O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, congratulou-se com os esforços da Comissão para facilitar a integração das pessoas com deficiência. Entre as medidas positivas que identificou numa investigação recentemente concluída contam-se as que visam facilitar o acesso à informação através do sítio Web da Comissão e melhorar as condições de recrutamento e promoção. O Comissário Diamandouros sublinhou, no entanto, que deveriam ser envidados mais esforços para sensibilizar o pessoal da Comissão para as necessidades das pessoas com deficiência.

O inquérito

As pessoas com deficiência constituem uma parte significativa da população da UE. Enfrentam uma vasta gama de obstáculos que os impedem de alcançar a igualdade de oportunidades, a independência e a plena integração económica e social. Em Novembro de 2003, o Provedor de Justiça deu início a um inquérito por sua própria iniciativa sobre as medidas adoptadas pela Comissão para garantir que as pessoas com deficiência não sejam discriminadas nas suas relações com a instituição. No âmbito do seu inquérito, o Provedor de Justiça consultou as partes interessadas, como as pessoas com deficiência, os grupos representativos, outros provedores de justiça a nível nacional e regional e os cidadãos.

Com base na sua análise, o Provedor de Justiça reconheceu os progressos realizados numa série de domínios, incluindo a melhoria das condições de emprego e a promoção das pessoas com deficiência. Concluiu que a Comissão tinha tornado as informações e os dados mais acessíveis, nomeadamente através do seu sítio Web. A Comissão também melhorou o acesso das pessoas com deficiência às suas instalações.

No entanto, o Provedor de Justiça partilha a opinião de muitas partes interessadas de que são ainda necessárias novas medidas noutros domínios. Por conseguinte, instou a Comissão a tornar mais transparentes as suas medidas para promover o recrutamento de pessoas com deficiência. Criticou o número insuficiente de medidas tomadas para sensibilizar o pessoal da Comissão para as necessidades das pessoas com deficiência. Apelou igualmente a um maior apoio financeiro às pessoas com deficiência. Além disso, o Provedor de Justiça criticou a situação nas Escolas Europeias dos alunos com deficiência como inadequada.

O Provedor de Justiça acompanhará atentamente os esforços da Comissão para honrar os seus compromissos no sentido de continuar a melhorar as suas políticas neste importante domínio. O êxito neste sentido garantirá que a voz dos cidadãos com deficiência seja devidamente ouvida pelas instituições europeias.

Para ler o inquérito completo, vá para:

http://www.ombudsman.europa.eu/cases/correspondence.faces/en/3540/html.bookmark

Para mais informações sobre o processo: José Martínez-Aragón, Conselheiro Jurídico Principal, tel. +33 388 17 2401