O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, convidou o público a apresentar as suas observações no contexto do seu inquérito sobre a integração das pessoas com deficiência. Tal vem na sequência da resposta da Comissão ao inquérito, que descreve as medidas que tomou para garantir que as pessoas com deficiência não sejam discriminadas nas suas relações com a instituição.

O Provedor de Justiça considera importante dar ao público, e em especial às pessoas com deficiência, a oportunidade de comentar o parecer da Comissão antes de tomar uma decisão sobre a próxima etapa. Por conseguinte, congratula-se com as observações a apresentar até 31 de Maio de 2004.

Para mais informações, incluindo o parecer da Comissão em todas as línguas oficiais da UE e informações sobre a forma de apresentar observações, consultar:

http://www.ombudsman.europa.eu/cases/correspondence.faces/en/3542/html.bookmark

Antecedentes

Em 19 de Novembro de 2003, o Provedor de Justiça Europeu abriu um inquérito de iniciativa própria sobre o tema da integração das pessoas com deficiência. A fim de assegurar que as pessoas com deficiência fossem informadas desta iniciativa e tivessem a oportunidade de apresentar os seus pontos de vista, o Provedor de Justiça publicou todos os documentos pertinentes relativos ao inquérito no seu sítio Web, no endereço acima referido.

Para mais informações, contactar José Martínez Aragón, Jurista Principal, tel. +33 3 88 17 24 01.