O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, solicitou mais informações à Comissão Europeia sobre as medidas que tomou para assegurar a integração das pessoas com deficiência. Esta decisão surge na sequência da extensa resposta de membros do público, de organizações não governamentais e de provedores de justiça nacionais ao inquérito de iniciativa própria do Provedor de Justiça sobre a questão. A Comissão deverá apresentar ao Provedor de Justiça, até 31 de Janeiro de 2006, um relatório sobre as suas acções em domínios como o emprego, a acessibilidade das suas instalações e as políticas de informação.

Antecedentes

As pessoas com deficiência constituem uma parte significativa da população da UE. Enfrentam uma vasta gama de obstáculos que os impedem de alcançar a igualdade de oportunidades, a independência e a plena integração económica e social. Em Novembro de 2003, o Provedor de Justiça deu início a um inquérito de iniciativa própria sobre as medidas da Comissão destinadas a garantir que as pessoas com deficiência não sejam discriminadas nas suas relações com as instituições europeias.

Na sua resposta ao inquérito, a Comissão sublinhou a elevada prioridade que atribui à promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência. Enumerou uma série de iniciativas que tinha tomado nos últimos anos, incluindo a revisão do Código de Boas Práticas para o Emprego de Pessoas com Deficiência.

Em seguida, o Provedor de Justiça convidou o público a apresentar as suas observações e recebeu um total de 56 contributos. As preocupações expressas nas respostas são agora tidas em conta nas perguntas de seguimento à Comissão.

Alguns exemplos: Quão acessíveis são os procedimentos de recrutamento para candidatos com deficiência? O que foi feito para facilitar o acesso às instalações da Comissão? Como é que as pessoas com deficiência têm o melhor acesso possível à informação, aos sítios Web e aos documentos da UE? Como é que a Comissão forma o seu pessoal para lidar com as pessoas com deficiência?

Para ler um resumo do último pedido do Provedor de Justiça à Comissão e para consultar outros documentos relacionados com o inquérito, consulte:

http://www.ombudsman.europa.eu/cases/correspondence.faces/en/3540/html.bookmark

Para obter informações sobre este inquérito: José Martinez Aragón, Jurista Principal, Tel. +33 3 88 17 24 01