A União Europeia de Cegos (UEC) tem membros em 44 países, incluindo nos 25 Estados-Membros da UE. Os nossos membros prestam serviços, formação e aconselhamento, bem como representam os direitos das pessoas cegas e com visão parcial. Realizamos investigação, promovemos a sensibilização do público e capacitamos as pessoas cegas e com visão parcial para exercerem os seus direitos e levarem uma vida ativa.

A União Europeia de Cegos congratula-se com o inquérito de iniciativa própria do Provedor de Justiça Europeu sobre a integração das pessoas com deficiência e com a oportunidade de apresentar observações sobre o parecer da Comissão.

A UER regista o reconhecimento geral por parte da Comissão de que há ainda muito a fazer para promover o direito das pessoas com deficiência a participarem plenamente em todos os aspectos da sociedade. Reconhecemos também que a Comissão tomou uma série de iniciativas para melhorar a integração das pessoas cegas e com visão parcial nas suas relações com essa instituição.

Acessibilidade dos documentos

Há muito que a UER faz campanha sobre a questão do acesso à informação como um direito fundamental para as pessoas cegas e com visão parcial e elaborou orientações para ajudar as organizações a melhorar as formas como podem comunicar com os seus clientes, eleitores e cidadãos cegos e com visão parcial.

A capacidade de ler informações escritas é crucial para a independência e a capacidade de fazer coisas do dia-a-dia, como compras ou viagens. As informações muitas vezes não estão disponíveis para pessoas com problemas de visão de uma forma que possam ler.

Muitas pessoas com visão parcial podem ler informações comuns e impressas, se forem bem concebidas. Texto de bom tamanho (como a impressão de 14 pontos) e bom contraste entre a cor do texto e o fundo podem ajudar. Algumas pessoas usam letras grandes, que podem ser de qualquer tamanho a partir de 16 pontos para cima.

Braille é um sistema de leitura por toque, utilizado regularmente por um pequeno número de pessoas com deficiência visual. No entanto, muitos mais utilizam o Braille nas placas, nos elevadores e nas embalagens.

Palavra falada ou fita de áudio ou CD também é um método popular de acessar informações. Um número crescente de pessoas com deficiência visual tem acesso a computadores e pode aceder a informações eletrónicas de diferentes formas: através da fala sintética, mostradores em braille, alargamento no ecrã, etc.

A UER congratula-se com os esforços envidados pela Comissão no sentido de produzir material em Braille para cegos e deficientes visuais. No entanto, o parecer da Comissão refere-se apenas ao Braille como formato alternativo. É necessário envidar muito mais esforços para assegurar que todos os documentos da UE disponíveis ao público em geral possam ser produzidos em formatos alternativos mediante pedido (Braille, letras grandes, formato áudio e formato eletrónico) e sem demora injustificada.

A Comissão deve continuar a assegurar que os documentos e outros materiais publicados no sítio EUROPA sejam plenamente acessíveis às pessoas cegas e com visão parcial, em conformidade com as orientações do IAO. A atualização e a adaptação devem ser efetuadas o mais rapidamente possível. Mais especificamente, os problemas causados por arquivos PDF inacessíveis também precisam ser resolvidos. Além disso, deve ser realizada anualmente uma avaliação independente e exaustiva do sítio EUROPA, com recurso à tecnologia de acesso, a fim de garantir que o sítio cumpre as orientações do IAO.

É igualmente importante que as consultas em linha estejam disponíveis tanto em linha, em formato conforme, como noutros formatos alternativos, mediante pedido.

Acessibilidade dos edifícios

A UER gostaria que a formação de sensibilização para a deficiência destinada ao pessoal da Comissão fosse parte integrante da melhoria da acessibilidade física dos edifícios. Isto é especialmente relevante para pessoas cegas e com visão parcial.

Recrutamento pelo EPSO

Congratulamo-nos com a criação do subgrupo de trabalho que elaborou um relatório sobre a acessibilidade do processo de recrutamento para candidatos com deficiência visual e a União Europeia de Cegos tem todo o prazer em participar em quaisquer iniciativas futuras destinadas a tornar o recrutamento, a publicidade de lugares e os procedimentos de candidatura das instituições da UE mais acessíveis às pessoas cegas e com deficiência visual.

Para mais informações, contactar:
Catrin Roberts, responsável pelas campanhas europeias, RNIB, Catrin.Roberts@rnib.org.uk, tel +44 020 7391 2087