A Provedora de Justiça abriu um inquérito de iniciativa própria sobre a forma como a Comissão Europeia gere os riscos relacionados com produtos químicos perigosos.

A abertura do inquérito surge na sequência das preocupações suscitadas na consulta pública da Provedora de Justiça sobre a transparência e a responsabilização no processo de decisão ambiental da UE.

O inquérito analisará os atrasos em:

• introdução de restrições para atenuar os riscos de produtos químicos específicos
• Colocação de produtos químicos na lista de substâncias cuja utilização está sujeita a autorização prévia

O inquérito examinará igualmente se existe transparência suficiente em relação a estes processos.

Numa primeira fase, o Provedor de Justiça enviou uma série de perguntas à Comissão com o objetivo de determinar a extensão e as razões dos atrasos.