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Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia tratou as questões suscitadas pela representação de grupos de interesses sobre substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) (processo 1657/2026/KR)
Decisão - Terça-Feira | 13 outubro 2026
Como avaliou a Comissão Europeia as disposições do Código de Conduta relativas ao consumo de energia relacionadas com o Regulamento da Inteligência Artificial
Descrição do caso - Quinta-Feira | 08 outubro 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia avaliou as disposições em matéria de consumo de energia do Código de Conduta relacionadas com o Regulamento da Inteligência Artificial (processo 3162/2025/MIK)
Decisão - Quinta-Feira | 08 outubro 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de informações sobre a utilização e a promoção pública de uma plataforma específica de redes sociais
Caso aberto - Quinta-Feira | 08 outubro 2026
Provedora de Justiça incentiva a Comissão a cumprir os objetivos do Regulamento Inteligência Artificial em matéria de dados sobre o consumo de energia
Notícias - Quinta-Feira | 08 outubro 2026
Resposta da Comissão Europeia à proposta de solução do Provedor de Justiça Europeu sobre a forma como tratou um pedido de acesso do público a documentos relacionados com um projeto financiado em parceria com a UNICEF
Correspondência - Segunda-Feira | 21 setembro 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso do público a documentos relacionados com um projeto financiado em parceria com a UNICEF (processo 3036/2025/KW)
Decisão - Segunda-Feira | 21 setembro 2026
Proposta de solução para o caso acima referido sobre a forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso do público a documentos relacionados com um projeto financiado em parceria com a UNICEF
Solução - Segunda-Feira | 21 setembro 2026
Como a Comissão Europeia (DG TRADE) lida com as interações com a indústria do tabaco
Descrição do caso - Quinta-Feira | 20 agosto 2026
Provedora de Justiça abre inquérito sobre as interações do departamento comercial da Comissão com os lobistas do tabaco
Notícias - Quinta-Feira | 20 agosto 2026