Ex.mo Senhor Presidente da República de Chipre, Nikos Christodoulides,

Senhora Provedora de Justiça Maria Stylianou-Lottides,

Caros colegas e amigos,

Sinto-me honrado por estar aqui esta noite para celebrar o trigésimo quinto aniversário do Gabinete do Provedor de Justiça de Chipre.

Ainda no mês passado, a Provedora de Justiça Stylianou-Lottides esteve comigo no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para assinalar os trinta anos da Rede Europeia de Provedores de Justiça. É um prazer ser agora um convidado aqui em Nicósia e aproximar o Provedor de Justiça Europeu dos cidadãos cipriotas.

Aguardo também com grande expectativa, como estou certo de que todos estão, os debates dos próximos dias. Debates que nos ajudarão a encontrar melhores formas de resolver os problemas das pessoas, promover a equidade administrativa e reforçar a cooperação entre os nossos gabinetes, tanto a nível nacional como europeu.

Permitam-me, no entanto, que comece por salientar a importância de assinalar marcos como este.

O trabalho que fazemos como provedores de justiça muitas vezes pode ser assustador. Somos responsáveis pela investigação de queixas, pela luta contra a má administração, pela luta contra a corrupção e pelo combate às violações dos direitos fundamentais.

Trabalhamos para colmatar o fosso entre as pessoas mais vulneráveis da sociedade – pessoas com deficiência, crianças, migrantes, pessoas com dificuldades económicas – e instituições governamentais muito mais poderosas. Somos frequentemente chamados a restabelecer o acesso à justiça e a falar ao poder verdades desconfortáveis.

Em outras palavras, pouco acerca do nosso trabalho é fácil. E o caminho à frente raramente está livre de obstáculos.

No entanto, é precisamente por esta razão que, ocasionalmente, temos de fazer uma pausa e olhar para trás. Temos de reconhecer até que ponto chegámos e o que alcançámos individualmente e em conjunto.

Olhar para trás não é apenas um exercício de recordar o passado. Dá um novo ímpeto à nossa missão. Recorda-nos que construímos bases sólidas para enfrentar os desafios que se avizinham. E permite-nos fazer um balanço, antecipar a mudança e prepararmo-nos para o que vem a seguir.

Enquanto coordenador da Rede Europeia de Provedores de Justiça, tive recentemente a honra de apresentar ao Parlamento Europeu um livro comemorativo do trigésimo aniversário que descreve a história e as realizações da rede.

As suas páginas reúnem a experiência coletiva dos provedores de justiça em toda a Europa. Contam histórias individuais sobre a forma como utilizámos o direito europeu e os princípios consagrados nos Tratados da UE para fazer uma diferença tangível na vida das pessoas.

O contributo de Chipre incluiu vários casos notáveis em que o Provedor de Justiça ajudou pessoas com deficiência que enfrentavam dificuldades com a administração pública, por exemplo, a solicitar e a receber a cidadania ou a obter adaptações razoáveis nos exames de admissão à universidade.

Estes não são apenas exemplos de boas práticas administrativas. São exemplos de como o nosso trabalho pode mudar a vida das pessoas. Mostram o que acontece quando as instituições ouvem, quando os direitos são respeitados e quando alguém está preparado para defender aqueles que, de outra forma, poderiam não ser ouvidos.

E, em última análise, é para isso que as nossas instituições estão aqui.

Caros colegas,

Vivemos tempos cada vez mais difíceis – tempos de rápida evolução tecnológica, de políticas globais progressivamente transacionais e de um declínio preocupante da confiança nas instituições públicas.

Face a estas realidades, é provável que o nosso trabalho como Provedores de Justiça cresça não só em importância, mas também em complexidade.

Temos, portanto, de olhar para o futuro com determinação e com um claro sentido de responsabilidade.

Por exemplo, o que pode ser feito para garantir que a tomada de decisões governamentais continue a ser inclusiva, mesmo durante crises? Ou como podemos assegurar que as administrações públicas continuam a ser transparentes e responsáveis quando utilizam ferramentas de IA no seu trabalho?

Não se trata apenas de questões técnicas ou administrativas. No seu cerne estão questões fundamentais sobre a equidade, a responsabilização, os direitos humanos e a relação entre os cidadãos e o Estado.

No mundo tumultuado de hoje, creio que nós, provedores de justiça, também nos assemelhamos a observatórios. O nosso foco não está no movimento dos corpos celestes, mas na evolução do panorama da administração pública.

Através das reclamações que recebemos, podemos identificar padrões que outros podem ignorar. Podemos ver além dos casos individuais e reconhecer problemas mais amplos. Acima de tudo, podemos ver as consequências humanas de decisões administrativas incorretas ou injustas.

E a partir deste nosso ponto de vista único e privilegiado, podemos alertar as instituições públicas para formas emergentes de injustiça, identificar lacunas na legislação e destacar procedimentos que não estão a funcionar como pretendido. E o nosso papel não termina com a identificação de problemas. Podemos também ajudar as instituições a encontrar soluções eficazes, justas e firmemente enraizadas nos princípios da boa administração.

Esta é uma parte importante do nosso contributo para a democracia. Não nos limitamos a responsabilizar a administração pública. Também ajudamos a tornar-se melhor.

Ao fazê-lo, mostramos aos cidadãos que as suas instituições podem ouvir e responder. Este poder público pode ser exercido de forma responsável. E que, mesmo quando as coisas correm mal, há alguém pronto para ouvir, defender os seus direitos e ajudar a corrigir as coisas.

Em última análise, a confiança do público não é construída apenas através de palavras ou declarações. É construída através de ações — através da equidade, da responsabilização e da experiência quotidiana dos cidadãos que sentem que as suas vozes são importantes.

Esta é a responsabilidade que partilhamos, e é o objectivo que nos une aqui hoje.

Os meus mais profundos parabéns, uma vez mais, ao Gabinete do Provedor de Justiça de Chipre pelo seu trigésimo quinto aniversário.

Que este aniversário seja não só uma celebração de trinta e cinco anos de realizações, mas também uma inspiração para o importante trabalho que está por vir.

Obrigado.