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Como garante a Comissão Europeia que as consultas de «verificação da realidade» cumprem os requisitos de transparência
Caso 1029/2026/KR - Aberto em Quinta-Feira | 02 julho 2026 - Instituição em causa Comissão Europeia - País Dinamarca
Queixa apresentada
29/04/2026Análise da queixa
30/04/2026Inquérito em curso
02/07/2026Resultado preliminar
Resultado do inquérito
O autor da denúncia manifestou preocupações quanto ao facto de a Comissão Europeia isentar os chamados «controlos da realidade» das suas medidas normais de transparência. Os controlos de realidade são uma forma de consulta dos representantes das empresas realizada no contexto do trabalho da Comissão para simplificar a legislação da UE.
O Provedor de Justiça abriu um inquérito e apresentou uma lista de perguntas à Comissão. Também procurou inspecionar vários documentos relativos à questão.