Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Todos os inquéritos estratégicos
Para além das consultas sobre queixas específicas sobre má administração nas instituições da UE, o Provedor de Justiça Europeu tem igualmente poderes para trabalhar proativamente em questões estratégicas mais globais. O Provedor de Justiça Europeu realiza investigações estratégicas por sua própria iniciativa, que têm por objetivo chamar a atenção para assuntos de interesse público e analisar questões sistémicas mais globais que afetam as instituições da UE e o processo democrático de tomada de decisões.
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Como as agências da UE lidam com os casos de «porta giratória»
Inquérito estratégico OI/5/2025/KR - Último documento adicionado: Correspondência - Quarta-Feira | 22 abril 2026
Este inquérito de iniciativa própria examinou a forma como as agências da UE gerem casos de «porta giratória» que envolvem altos funcionários e/ou quadros superiores, bem como membros dos seus órgãos diretivos, que assumem cargos no setor privado após deixarem a sua agência.
Forma como o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia tratam os pedidos de acesso do público a documentos legislativos
Inquérito estratégico OI/4/2023/MIK - Último documento adicionado: Correspondência - Quarta-Feira | 20 agosto 2025
A Provedora de Justiça realizou um inquérito de iniciativa própria sobre a forma como o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia tratam os pedidos de acesso do público a documentos legislativos, que estão sujeitos a obrigações de maior transparência. O inquérito teve por objetivo efetuar uma avaliação sistémica, mas centrou-se nos pedidos de acesso do público relacionados com trê...
A forma como a Comissão Europeia lida com terceiros que pagam viagens de trabalho e hospitalidade aos membros do seu pessoal e avalia potenciais conflitos de interesses
Inquérito estratégico OI/1/2024/KR - Último documento adicionado: Correspondência - Quarta-Feira | 16 julho 2025
Em resposta às revelações de que um (antigo) diretor-geral da Comissão Europeia se deslocou ao Catar e recebeu hospitalidade paga por terceiros, dando origem a preocupações em matéria de conflitos de interesses, a Comissão atualizou as suas regras relativas às contribuições de terceiros para viagens de trabalho. No contexto de uma iniciativa anterior, o Provedor de Justiça concluiu que, se aplicad...
A forma como a Comissão Europeia aplica as regras que regem os grupos de peritos e outras entidades similares, nomeadamente no que diz respeito à transparência da composição e das deliberações dos grupos
Inquérito estratégico OI/3/2024/KR - Último documento adicionado: Correspondência - Sexta-Feira | 11 julho 2025
A Provedora de Justiça abriu um inquérito de iniciativa própria para avaliar a forma como a Comissão Europeia aplica as suas regras relativas aos «grupos de peritos», que reúnem peritos externos para prestar aconselhamento à Comissão em diferentes domínios de intervenção. Em especial, o Provedor de Justiça procurou avaliar a transparência destes grupos, nomeadamente no que diz respeito à sua compo...
A transparência das interações da Comissão Europeia com os representantes da indústria do tabaco
Inquérito estratégico OI/6/2021/KR - Último documento adicionado: Correspondência - Quinta-Feira | 03 julho 2025
Este inquérito dizia respeito ao cumprimento pela Comissão Europeia das disposições em matéria de representação de grupos de interesses no setor do tabaco, tal como estabelecidas na Convenção-Quadro para a Luta Antitabaco (CQLAT) da Organização Mundial da Saúde, nomeadamente no que diz respeito à transparência das suas interações com a indústria do tabaco. O trabalho anterior da Provedora de Justi...
A gestão dos riscos das substâncias químicas perigosas pela Comissão Europeia
Inquérito estratégico OI/2/2023/MIK - Último documento adicionado: Decisão - Terça-Feira | 01 julho 2025
Este inquérito de iniciativa própria incidiu sobre a forma como a Comissão Europeia decide sobre os pedidos de autorização de utilizações específicas de substâncias químicas particularmente perigosas apresentados pelas empresas. De acordo com o Regulamento da UE relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos («Regulamento REACH»), enquanto este processo de tomada de ...
Como tenciona a Comissão Europeia garantir o respeito pelos direitos humanos no contexto do Memorando de Entendimento UE-Tunísia
Inquérito estratégico OI/2/2024/MHZ - Último documento adicionado: Correspondência - Terça-Feira | 29 abril 2025
A Provedora de Justiça abriu um inquérito de iniciativa própria sobre a forma como a Comissão Europeia tenciona garantir o respeito pelos direitos humanos no contexto do Memorando de Entendimento UE-Tunísia. O inquérito surge na sequência de uma iniciativa estratégica sobre a mesma questão.
De que forma a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) cumpre as suas obrigações em matéria de direitos fundamentais no contexto das suas atividades de busca e salvamento
Inquérito estratégico OI/3/2023/MHZ - Último documento adicionado: Correspondência - Quinta-Feira | 05 dezembro 2024
Este inquérito de iniciativa própria analisou a forma como a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) garante o respeito dos direitos fundamentais no contexto das operações de busca e salvamento (SAR) no Mediterrâneo, no contexto das suas atividades de vigilância e das suas operações marítimas conjuntas com as autoridades dos Estados-Membros. O inquérito, que foi lançado em pa...
Utilização pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) de testes à distância nos procedimentos de seleção para recrutar funcionários da UE
Inquérito estratégico OI/1/2023/VS - Último documento adicionado: Correspondência - Quarta-Feira | 26 junho 2024
Na sequência de um número significativo de queixas relativas à utilização pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) de testes à distância nos procedimentos de seleção para recrutar funcionários da UE, a Provedora de Justiça realizou um inquérito de iniciativa própria para analisar as questões suscitadas.
O tempo que a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) demora a tratar os pedidos de acesso do público a documentos
Inquérito estratégico OI/4/2022/PB - Último documento adicionado: Decisão - Sexta-Feira | 15 março 2024
A Provedora de Justiça abriu um inquérito de iniciativa própria para analisar a forma como a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) trata os pedidos de acesso do público a documentos. O inquérito resultou de informações apresentadas numa queixa ao Provedor de Justiça sobre atrasos sistemáticos e outras questões relativas à forma como a Frontex trata os pedidos de acesso do p...