O Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, conseguiu uma vitória para os pais de crianças que frequentam as creches da Comissão Europeia. Na sequência de uma queixa recebida dos pais de crianças que frequentam o Centro da Primeira Infância Clovis, em Bruxelas, o Provedor de Justiça recomendou que a Comissão Europeia adotasse «um procedimento interno para assegurar que os casos de alegado abuso de crianças nas suas creches sejam tratados de forma eficaz, transparente e atempada». A Comissão aceitou agora o projecto de recomendação do Provedor de Justiça e tomou medidas para a sua aplicação.

Os pais queixaram-se ao Provedor de Justiça em Maio de 1998. Alegaram que a Comissão não agiu de forma eficaz, transparente e atempada após ter sido comunicado um alegado caso de pedofilia na creche de Clovis. Embora a Comissão tenha declarado no seu parecer ao Provedor de Justiça que tencionava criar um procedimento interno para tratar esses casos, os queixosos lamentaram que, mais de dois anos após a revelação do alegado caso, não existisse tal procedimento. O Provedor de Justiça foi informado, em Novembro de 1999, da iminência da adopção de um procedimento interno. No entanto, outros inquéritos realizados pelo Provedor de Justiça revelaram que, desde então, não se registaram progressos significativos.

Dada a inacção da Comissão, o Provedor de Justiça apresentou o seu projecto de recomendação em 15 de Março de 2000. A Comissão informou o Provedor de Justiça, em tempo útil, de que seguiria a recomendação. Esta semana, depois de terem estudado o novo procedimento instituído pela Comissão, os pais que apresentaram queixa ao Provedor de Justiça informaram-no de que estavam satisfeitos com o resultado. O Provedor de Justiça conclui que a Comissão tomou medidas satisfatórias para garantir que quaisquer futuros alegados abusos sejam tratados de forma adequada.

Para mais informações, contactar Alessandro Del Bon, Jurista, tel. +33 (0) 3 88 17 23 82.