Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Declarações e transparência
O Gabinete do Provedor de Justiça Europeia está empenhado em respeitar plenamente, entre outros, os princípios da integridade e responsabilização em todas as suas atividades. Para além do Código de Conduta do Provedor de Justiça Europeu, esta página contém declarações relativas a questões de ética e à utilização que faz dos recursos.
2025
- 2025 Gifts received - Semester 1
- 2025 Gifts received - Semester 2
- 2025 Meals and gifts offered - Semester 1
- 2025 Meals and gifts offered - Semester 2
- 2025 Meals received - Semester 1
- 2025 Meals received - Semester 2
- 2025 Mission Expenses - Semester 1
- 2025 Mission Expenses - Semester 2
- Declaração de interesses da Provedora de Justiça Europeia – Ano 2025
- European Ombudsman - monthly remuneration 2025
2024
- Convites para refeições aceites em 2024 – 1.o semestre
- Declaração de interesses da Provedora de Justiça Europeia – Ano 2024
- Despesas de missão de 2024 – 1.o semestre
- Despesas de missão de 2024 – Semestre 2
- Presentes recebidos em 2024 – Semestre 1
- Presentes recebidos em 2024 – Semestre 2
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2024
- Publicação de informações relativas a um alto funcionário que deixará o serviço da UE em conformidade com o artigo 16.o, n.os 2 e 3, do Estatuto dos Funcionários
- Publicação de informações relativas às atividades pós-serviço de um quadro superior que tenha cessado funções na UE, em conformidade com o artigo 16.o, n.os 2 e 3, do Estatuto dos Funcionários
- Publicação de informações relativas às atividades pós-serviço de um quadro superior que tenha cessado funções na UE, em conformidade com o artigo 16.o, n.os 2 e 3, do Estatuto dos Funcionários
- Refeições e presentes oferecidos em 2024 – 1.o semestre
- Refeições e presentes oferecidos em 2024 – Semestre 2
- Refeições recebidas em 2024 – Semestre 2
2023
- Convites para refeições aceites em 2023 – 1.o e 2.o semestres
- Declaração de interesses da Provedora de Justiça Europeia – Ano 2023
- Despesas de missão de 2023 – Semestres 1 e 2
- Presentes recebidos em 2023 – Semestres 1 e 2
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2023
- Publicação de informações relativas a um alto funcionário que tenha cessado funções na UE, em conformidade com o artigo 16.o, n.os 2 e 3, do Estatuto dos Funcionários
- Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestres 1 e 2
2022
- 2022 – Aceitam-se convites para refeições – 1.o semestre
- 2022 – Aceitam-se convites para refeições – Semestre 2
- 2022 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR – Semestre 1
- 2022 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR – Semestre 2
- 2022 Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 1
- 2022 Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 2
- Declaração de interesses da Provedora de Justiça Europeia – Ano 2022
- Despesas de missão de 2022 – Semestre 1
- Despesas de missão de 2022 – Semestre 2
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2022
2021
- 2021 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR – Semestre 1
- 2021 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR – Semestre 2
- 2021 Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 1
- 2021 Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 2
- Convites para refeições aceites em 2021 – 1.o semestre
- Convites para refeições aceites em 2021 – Semestre 2
- Declaração de interesses da Provedora de Justiça Europeia – Ano 2021
- Despesas de missão de 2021 – Semestre 1
- Despesas de missão de 2021 – Semestre 2
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2021
- Publicação de informações relativas a um membro do pessoal do gabinete que tenha cessado funções em junho de 2021, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 4, do Estatuto dos Funcionários
2020
- 2020 - Aceitam-se convites para refeições - Semestre 1
- 2020 - Aceitam-se convites para refeições - Semestre 2
- 2020 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR - Semestre 1
- 2020 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR – Semestre 2
- Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2020
- Declaração de interesses do Provedor de Justiça Europeu – Ano 2020
- Despesas de missão de 2020 – Semestre 1
- Despesas de missão de 2020 – Semestre 2
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2020
- Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 1
- Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 2
2019
- 2019 Aceitam-se convites para refeições - Semestre 1
- 2019 Convites para refeições aceites - Semestre 2
- 2019 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR - Semestre 1
- 2019 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR - Semestre 2
- 2019 Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 1
- 2019 Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 2
- Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2019
- Declaração de interesses do Provedor de Justiça Europeu – Ano 2019
- Despesas de missão de 2019 – Semestre 1
- Despesas de missão de 2019 – Semestre 2
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2019
2018
- 2018 Aceitam-se convites para refeições - Semestre 2
- 2018 Convites para refeições aceites - Semestre 1
- 2018 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR - Semestre 1
- 2018 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR - Semestre 2
- 2018 Refeições e presentes oferecidos pela Provedora de Justiça Europeia – Semestre 1
- 2018 Refeições e presentes oferecidos pelo Provedor de Justiça Europeu – Semestre 2
- Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2018
- Declaração de Interesses da Provedora de Justiça Europeia – Ano 2018
- Despesas de missão 2018 – Semestre 2
- Despesas de missão de 2018 – Semestre 1
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2018
2017
- 2017 Aceitam-se convites para refeições - Semestre 1
- 2017 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR - Semestre 2
- 2017 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR* - Semestre 1
- 2017 Refeições e presentes oferecidos pelo Provedor de Justiça Europeu – Semestre 1
- Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2017
- Carta Interna de Boas Práticas do Provedor de Justiça Europeu
- Declaração de Interesses do Provedor de Justiça Europeu - Ano 2017
- Despesas de missão de 2017 – Semestre 1
- Despesas de missão de 2017 – Semestre 2
- Guia de Ética e Boa Conduta para o Pessoal do Provedor de Justiça
- Política de Compromissos Falantes
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2017
2016
- 2016 Convites para refeições aceites pelo Provedor de Justiça Europeu – Semestre 1
- 2016 Convites para refeições aceites pelo Provedor de Justiça Europeu – Semestre 2
- 2016 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR* - Semestre 1
- 2016 Presentes recebidos de valor superior a 100€ - Semestre 2
- 2016 Refeições oferecidas pelo Provedor de Justiça Europeu – 1.o semestre
- 2016 Refeições oferecidas pelo Provedor de Justiça Europeu – Semestre 2
- Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2016
- Decisão do Provedor de Justiça Europeu sobre as regras internas relativas ao exercício de uma atividade profissional após a cessação de funções na União Europeia (artigo 16.o do Estatuto dos Funcionários)
- Declaração de Interesses do Provedor de Justiça Europeu Ano 2016
- Despesas de missão de 2016 – Semestre 2
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2016
2015
- 2015 Convites para refeições aceites pelo Provedor de Justiça Europeu – Semestre 1
- 2015 Convites para refeições aceites pelo Provedor de Justiça Europeu – Semestre 2
- 2015 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR* - Semestre 1
- 2015 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR* - Semestre 2
- 2015 Refeições oferecidas pelo Provedor de Justiça Europeu – 1.o semestre
- 2015 Refeições oferecidas pelo Provedor de Justiça Europeu – 2.o semestre
- Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2015
- Aplicação pelo Provedor de Justiça Europeu do artigo 5.o, n.o 3, da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco e das diretrizes adotadas pelas Partes na Convenção para a aplicação do artigo 5.o, n.o 3.
- Declaração de interesses - 2015
- Despesas de missão 2015
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2015
2014
- 2014 Convites para refeições aceites pelo Provedor de Justiça Europeu
- 2014 Doações a instituições de caridade*
- 2014 Presentes recebidos de valor superior a 100 EUR*
- 2014 Refeições oferecidas pelo Provedor de Justiça Europeu
- Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2014
- Declaração de interesses - 2014
- Despesas de missão 2014
- Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2014