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Aplicação do artigo 16.o, n.o 3, do Estatuto dos Funcionários em 2015

Publicação de informações relativas aos altos funcionários que cessaram funções em 2015, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 4, do Estatuto dos Funcionários

Dois altos funcionários deixaram o serviço do Provedor de Justiça em 2015. Um deles informou o Provedor de Justiça da sua intenção de exercer uma atividade profissional.

Nome e data de partida do Gabinete do Provedor de Justiça

Ian HARDEN - data de partida: 31.07.2015

Descrição das tarefas realizadas no Gabinete do Provedor de Justiça durante os três anos anteriores

Secretário-Geral do Provedor de Justiça Europeu

Descrição das funções a exercer no novo cargo e nome do novo empregador

Harden declarou a sua intenção de ser professor honorário e membro do Conselho Consultivo da Escola de Direito da Universidade de Sheffield (Reino Unido). Estas funções podem incluir a investigação, a redação para publicação, as apresentações em conferências e o ensino ocasional.

Avaliação e conclusões do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça considerou que a nova actividade profissional do Sr. Harden não conduzia a um conflito com os interesses legítimos da instituição, pelo que esta não levantou objecções.

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