O Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, lançou hoje um relatório especial sobre o facto de a Comissão Europeia não ter posto termo à sua política de discriminação em razão do sexo contra os peritos nacionais destacados. No relatório especial ao Parlamento Europeu, recomenda que a Comissão atue o mais rapidamente possível e insta o Parlamento a ponderar a adoção desta recomendação como resolução.

A Comissão insiste em que os peritos nacionais destacados trabalhem a tempo inteiro. Na opinião do Provedor de Justiça, tal prejudica uma percentagem muito mais elevada de mulheres do que de homens.

O Provedor de Justiça já solicitou à Comissão que alterasse as suas regras até 30 de Setembro de 2001, o mais tardar. A Comissão não o fez, afirmando que tinha de aguardar certas discussões no contexto do seu actual processo de reforma. De acordo com o Provedor de Justiça, não há nenhuma razão válida para que a discriminação em razão do sexo continue até que estas discussões estejam concluídas.

"Quase um ano após a proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais, qualquer novo atraso na resolução da questão é inaceitável", afirmou Oliver Söderman.

A discriminação foi levada ao conhecimento do Provedor de Justiça por um funcionário público do Reino Unido que tinha apresentado um pedido de destacamento junto da Comissão. Ela queria trabalhar a tempo parcial, a fim de cuidar de seu filho pequeno.

O Relatório Especial do Provedor de Justiça pode ser consultado no seguinte endereço Internet:

http://www.ombudsman.europa.eu/cases/specialreport.faces/pt/381/html.bookmark 

Para mais informações, contactar Gerhard Grill, Diretor Jurídico, tel. +33 (0) 3 88 17 24 23.