Donald Tusk
Presidente do Conselho Europeu

Estrasburgo, 15/12/2017

Senhor Presidente,

Numa série de cimeiras este ano, o Conselho Europeu assinalou orgulhosamente o 60.o aniversário do Tratado de Roma. Concordo com o vosso sentimento de que o optimismo está a aumentar e com a sua ambição para o futuro da Europa.

No âmbito do programa de trabalho previsto para a Agenda dos Dirigentes, os membros do Conselho Europeu manifestaram a vontade de "tomar o destino da União nas suas próprias mãos"em questões como o emprego, a migração, a segurança e o comércio. O método estabelecido inclui «notas da Agenda dos Dirigentes», com base nas quais se realizará um debate político. Serão igualmente apresentados relatórios intercalares do membro que exerce a Presidência do Conselho da UE ^[1].

O meu trabalho envolve trabalhar com as instituições, agências e organismos da UE para ajudar a melhorar os seus já elevados padrões de administração pública. Sinto-me muito encorajado pelo vosso empenho em comunicar clara e abertamente com os cidadãos. Tal só pode contribuir para aumentar a legitimidade e a confiança do público no trabalho da UE. Esta maior responsabilização pública também diminuirá a tendência, por vezes, de culpar «Bruxelas» pelo processo de decisão da UE.

Outro domínio em que a abertura é importante diz respeito à interação da UE com os representantes de interesses. É claro que ouvir contributos externos e debater questões políticas com as principais partes interessadas é uma parte importante e necessária de qualquer função de serviço público sénior, especialmente para si e para o seu gabinete.

O Conselho da UE acordou ainda este mês em encetar conversações com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia sobre a revisão do Registo de Transparência conjunto da UE, que saúdo vivamente.

Desde 2014, os comissários e os seus gabinetes reúnem-se apenas com representantes de interesses registados e as reuniões com representantes de interesses são publicadas de forma proativa. O Regimento revisto do Parlamento Europeu, adotado em janeiro de 2017, estabelece que «os deputados devem adotar a prática sistemática de só se reunirem com representantes de interesses que se tenham registado», sem prejuízo do seu mandato independente.

Tendo em conta estes progressos bem-vindos nos últimos anos, muito agradeceria a V. Ex.a se dignasse refletir sobre as seguintes questões:

1. Estaria igualmente disposto a publicar informações sobre as reuniões que realiza com representantes de interesses abrangidos pelo âmbito de aplicação do Registo de Transparência e do seu gabinete?
2. Independentemente de o Conselho Europeu aderir ou não ao Registo de Transparência no futuro, considera, entretanto, a possibilidade de condicionar as interações com os mesmos representantes de interesses à inscrição?
3. As notas da Agenda dos Dirigentes têm potencial para estimular um debate mais amplo sobre as questões que a UE enfrenta. Os relatórios de progresso associados também serão publicados?

Agradeço a sua análise destas questões, que, espero que concorde, refletem algumas das suas reflexões em relação a tornar os trabalhos do Conselho Europeu mais abertos, claros e eficazes. Na minha opinião, uma maior clareza e abertura ajudarão a reforçar a participação dos cidadãos na questão profundamente importante do futuro da Europa.

Muito agradeceria a V. Ex.a se dignasse responder com a maior brevidade possível, de preferência antes de 1 de março de 2018.

Por último, desejo-lhe a si e aos seus colegas um Natal e um Ano Novo muito felizes.

Com os melhores cumprimentos,

Emily O'Reilly

Provedor de Justiça Europeu

[1] «Carta de convite, Agenda dos Dirigentes e relatório de execução de Bratislava» (17 de outubro de 2017), ver: http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/10/17/tusk-invitation-letter-euco/