1. O queixoso alegou que a Comissão tratou incorretamente a sua correspondência e as queixas relativas a irregularidades no processo eleitoral na Polónia. Em especial, contestou uma referência feita numa carta da Comissão de 11 de abril de 2018 que sugeria que a Comissão tinha anteriormente enviado as suas cartas nas suas respostas de 19 e 23 de janeiro de 2017 e de 26 de outubro de 2017. Uma vez que nunca recebeu estas respostas, solicitou as suas cópias, alegando que a Comissão poderia ter falsificado documentos.

2. A equipa de inquérito do Provedor de Justiça contactou a Comissão e solicitou-lhe que clarificasse essa referência.

3. Em seguida, a Comissão respondeu ao autor da denúncia em 5 de outubro de 2018. Pediu desculpa pela referência errada na sua carta de 11 de abril de 2018. Indicou ainda que as datas controvertidas se referiam às cartas que a Comissão recebeu do autor da denúncia e não às respostas que enviou.

4. Uma vez que a Comissão enviou uma resposta adequada e pediu desculpa pelo seu erro anterior, esta queixa foi resolvida [1] e decidi encerrar o processo [2].

Marta Hirsch-Ziembińska

Chefe dos Inquéritos e das TIC - Unidade 1

Estrasburgo, 29/11/2018

[1] Se o queixoso considerar que a resposta da instituição não é satisfatória, pode apresentar uma nova queixa ao Provedor de Justiça.

[2] Esta queixa foi tratada no âmbito do tratamento delegado de processos, em conformidade com o artigo 11.o da Decisão do Provedor de Justiça Europeu que adota disposições de execução.