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Quanto à falta de resposta do Conselho da União Europeia a uma carta relativa ao processo de seleção da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Sexta-Feira | 19 dezembro 2025
Ausência de resposta do Parlamento Europeu a uma carta relativa ao processo de seleção da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Sexta-Feira | 19 dezembro 2025
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa ao processo de seleção da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Sexta-Feira | 19 dezembro 2025
Decisão sobre a decisão da Comissão Europeia de cancelar o recrutamento de um agente contratual (processo 1317/2025/ET)
Quinta-Feira | 18 dezembro 2025
A forma como a Comissão Europeia abordou as preocupações dos judeus europeus em relação à Palestina, uma organização de cúpula de grupos judaicos, sobre o facto de não ter sido convidada para determinados eventos e fóruns
Terça-Feira | 25 novembro 2025
A forma como a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) está a tratar as queixas e a comunicar informações sobre questões relacionadas com o pessoal e alegada má gestão
Segunda-Feira | 10 novembro 2025
O facto de a Comissão Europeia não ter dado seguimento a uma queixa por infração (CPLT(2023)01463) contra a Dinamarca, relativa à Diretiva Habitats, num prazo razoável, e de não ter informado devidamente sobre o andamento do seu inquérito
Quarta-Feira | 05 novembro 2025
Forma como a Comissão Europeia tratou uma queixa relativa a várias questões relacionadas com o emprego, incluindo a salvaguarda dos direitos das pessoas com deficiência
Segunda-Feira | 27 outubro 2025
Forma como a Delegação da União Europeia no Líbano tratou os pedidos dos agentes locais para o pagamento de uma compensação por cessação de funções
Quinta-Feira | 23 outubro 2025
Omissão da Comissão Europeia de acusar a receção de uma queixa contra a Bélgica relativa à alegada violação do direito a uma proteção jurisdicional efetiva
Sexta-Feira | 17 outubro 2025
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma mensagem de correio eletrónico sobre o acesso transfronteiriço aos cuidados de saúde e a uma queixa sobre o serviço «A sua Europa – Aconselhamento»
Sexta-Feira | 10 outubro 2025
Ausência de resposta da Comissão Europeia a correspondência relativa à aplicação da Diretiva Produtos do Tabaco (2014/40/UE)
Sexta-Feira | 12 setembro 2025
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma queixa sobre a utilização do Sistema de Informação de Schengen e do mandado de detenção europeu numa extradição Espanha-Reino Unido
Terça-Feira | 09 setembro 2025
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma mensagem de correio eletrónico sobre o direito à habitação na Chéquia
Terça-Feira | 09 setembro 2025
Falta de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa ao processo de nomeação da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)
Quinta-Feira | 28 agosto 2025
Decisão sobre o alegado facto de a Comissão Europeia não ter informado o autor da denúncia da sua apreciação preliminar de uma queixa por infração (CPLT(2024)02675)
Quarta-Feira | 27 agosto 2025
Quanto à falta de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa a um alegado abuso de poder na execução de um processo de invalidez
Segunda-Feira | 11 agosto 2025
Omissão da Comissão Europeia de acusar a receção de uma queixa relacionada com alegadas violações de direitos no Luxemburgo
Quarta-Feira | 30 julho 2025
Ausência de resposta da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial a correspondência relativa a alegados comportamentos incorretos do seu pessoal
Terça-Feira | 22 julho 2025