FOR PREVIEWING & TESTING PURPOSES ONLY.
This notification will disappear once the page will be published.
This link is available for less than 30 minutes.
  • Fácil leitura
  • Tamanho do texto

Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?

Língua atual: 
  • Português
Língua de origem: 
Línguas disponíveis: 
A tradução desta página foi gerada pela tradução automática.
As traduções automáticas podem conter erros que reduzem potencialmente a clareza e a exatidão; o Provedor de Justiça não aceita qualquer responsabilidade por eventuais discrepâncias. Para informações mais fiáveis e segurança jurídica, consultar: a versão de origem em inglês, acima referida.
Para mais informações, consulte a nossa política linguística e de tradução.

Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relativos ao seu repertório em linha do pessoal da UE (Whoiswho)

O queixoso solicitou à Comissão Europeia que concedesse acesso público aos documentos relacionados com a sua decisão de deixar de publicar os nomes de todos os membros do pessoal da UE, mas doravante apenas dos quadros superiores, no seu diretório de pessoal em linha (Whoiswho). A Comissão concedeu acesso total ou parcial a seis dos sete documentos que identificou como abrangidos pelo âmbito do pedido. Ao recusar a divulgação do documento restante, invocou duas exceções ao abrigo da legislação da UE em matéria de acesso do público aos documentos, alegando que a divulgação poderia prejudicar a privacidade e o processo de tomada de decisão. Insatisfeito com a forma como a Comissão tratou o seu pedido, o queixoso recorreu ao Provedor de Justiça.

Na sequência de uma inspeção dos documentos e de uma reunião com funcionários da Comissão, o Provedor de Justiça considerou que a Comissão deveria conceder acesso parcial ao restante documento. Concluiu igualmente que a Comissão não tinha realizado uma pesquisa suficientemente exaustiva de documentos abrangidos pelo âmbito do pedido do autor da denúncia e solicitou-lhe que o fizesse.

Posteriormente, a Comissão aceitou conceder um amplo acesso parcial ao documento em causa, o que o Provedor de Justiça acolheu favoravelmente. Esclareceu igualmente a situação relativa à procura de documentos adicionais, o que permitiu ao Provedor de Justiça encerrar o processo.

O que achou desta tradução automática? Envie-nos os seus comentários!