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Centro de Tradução melhora procedimentos de adjudicação de contratos na sequência do inquérito do Provedor de Justiça

Na sequência de um inquérito da Provedora de Justiça Europeia, o Centro de Tradução dos Organismos da UE tomou medidas para melhorar a forma como avalia as propostas.

O inquérito, aberto em 2024, dizia respeito à forma como o Centro de Tradução avaliou um concurso para serviços de tradução e edição.

O autor da denúncia, uma empresa de tradução, apresentou uma proposta para prestar serviços de tradução do inglês para o turco, mas foi informado de que não foi bem-sucedido.

O queixoso dirigiu-se à Provedora de Justiça, invocando preocupações quanto à interpretação que o Centro de Tradução faz dos critérios de seleção e de adjudicação, bem como à forma como avalia os critérios de adjudicação.

Em 2025, o inquérito da Provedora de Justiça concluiu que o Centro de Tradução deveria ter definido claramente e distinguido entre critérios de seleção (relativos à capacidade do proponente para executar o contrato) e critérios de adjudicação (utilizados para avaliar a proposta mais eficaz em termos de custos) no caderno de encargos. Também não devia ter ignorado uma fase processual da proposta sem informar os proponentes de que o ia fazer.

Em resposta, o Centro de Tradução informou o Provedor de Justiça de que reviu o seu caderno de encargos para assegurar que os critérios de seleção e os critérios de adjudicação são claramente separados, aplicados de forma coerente e apoiados por instruções explícitas sobre os elementos de prova exigidos.

Fez igualmente referência a três convites à apresentação de propostas lançados em 2026, nos quais foi utilizada a abordagem revista.

O Gabinete do Provedor de Justiça congratulou-se com a melhoria.

 

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