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Notícias

A apresentar 1 - 10 de 626 resultados

Provedora de Justiça congratula-se com o compromisso do Gabinete do Pessoal da UE de melhorar a forma como trata os pedidos de revisão

Notícias - Quarta-Feira | 15 julho 2026

A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, congratulou-se com o compromisso do Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) de tratar de forma mais eficiente os pedidos de revisão dos candidatos no contexto dos procedimentos de seleção da função pública da UE.

EO expresso 02/2026

Notícias - Segunda-Feira | 13 julho 2026

O EO express apresenta-lhe uma panorâmica das atividades recentes da Provedora de Justiça Europeia, incluindo aberturas de inquéritos, principais conclusões, discursos e eventos. Inscreva-se aqui se quiser obter o EO express - publicado algumas vezes por ano - na sua caixa de correio.

Provedora de Justiça abre inquérito sobre a transparência dos «controlos da realidade» da Comissão junto das partes interessadas

Notícias - Quarta-Feira | 08 julho 2026

A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, abriu um inquérito para examinar a forma como a Comissão Europeia assegura que as suas reuniões de «controlos da realidade» com as partes interessadas cumprem os requisitos de transparência para a tomada de decisões.

A Agência da UE para o Asilo pediu para melhorar a forma como conduz as entrevistas com os requerentes de asilo

Notícias - Segunda-Feira | 06 julho 2026

A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, detetou vários casos de má administração na forma como a Agência da UE para o Asilo (EUAA) apoia as autoridades gregas no tratamento dos pedidos de asilo.

Prémio «Boa Administração» é atribuído à Europol por projeto destinado a contribuir para a segurança em linha dos jovens

Notícias - Terça-Feira | 30 junho 2026

A Europol ganhou o Prémio de Boa Administração do Provedor de Justiça Europeu de 2026 por um jogo concebido para ajudar as crianças a aprender a estar seguras em linha.

Os processos de tomada de decisão urgentes necessitam de um acompanhamento mais aprofundado, afirma a Provedora de Justiça

Notícias - Quinta-Feira | 25 junho 2026

A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, concluiu que a resposta da Comissão Europeia às suas conclusões relacionadas com a preparação de propostas legislativas urgentes é globalmente construtiva, mas continua a ser demasiado geral para lhe permitir determinar se o futuro processo legislativo urgente será suficientemente transparente, baseado em dados concretos e inclusivo. Por conseguinte...

A Comissão solicitou a manutenção das mensagens de texto enviadas pelos Chefes de Estado e de Governo

Notícias - Sexta-Feira | 05 junho 2026

Um inquérito da Provedora de Justiça Anjinho concluiu pela existência de má administração na forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso público a uma mensagem de texto enviada pelo Presidente francês ao Presidente da Comissão Europeia sobre o acordo comercial UE-Mercosul.

Provedora de Justiça lamenta que a Comissão tenha tratado o pedido de acesso para que X avaliasse a sua conformidade com as regras digitais da UE

Notícias - Segunda-Feira | 11 maio 2026

A Provedora de Justiça lamenta que a Comissão Europeia não tenha seguido a sua recomendação de avaliar para divulgação um relatório da plataforma de redes sociais X sobre a sua conformidade com as regras digitais da UE. A recomendação da Provedora de Justiça tinha declarado que a Comissão deveria avaliar o relatório no interesse de conceder o acesso público mais amplo possível.

Provedora de Justiça estabelece orientações de boas práticas para o tratamento de casos de «porta giratória»

Notícias - Quarta-Feira | 22 abril 2026

Após um inquérito de iniciativa própria que examinou a forma como as agências da UE tratam os casos de «portas giratórias», a Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, elaborou um conjunto de orientações de boas práticas para reforçar ainda mais a abordagem global das agências da UE em matéria de «portas giratórias».

Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2025 revela um aumento acentuado das queixas

Notícias - Quarta-Feira | 22 abril 2026

O relatório anual da Provedora de Justiça Europeia Teresa Anjinho relativo a 2025 mostra que o número de queixas tratadas pelo gabinete aumentou 54 % (de 2264 para 3490) em comparação com 2024 e que o número de inquéritos aumentou 19 % (de 415 para 492).