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Os processos de tomada de decisão urgentes necessitam de um acompanhamento mais aprofundado, afirma a Provedora de Justiça
Notícias - Quinta-Feira | 25 junho 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, concluiu que a resposta da Comissão Europeia às suas conclusões relacionadas com a preparação de propostas legislativas urgentes é globalmente construtiva, mas continua a ser demasiado geral para lhe permitir determinar se o futuro processo legislativo urgente será suficientemente transparente, baseado em dados concretos e inclusivo. Por conseguinte...
A Comissão solicitou a manutenção das mensagens de texto enviadas pelos Chefes de Estado e de Governo
Notícias - Sexta-Feira | 05 junho 2026
Um inquérito da Provedora de Justiça Anjinho concluiu pela existência de má administração na forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso público a uma mensagem de texto enviada pelo Presidente francês ao Presidente da Comissão Europeia sobre o acordo comercial UE-Mercosul.
Provedora de Justiça lamenta que a Comissão tenha tratado o pedido de acesso para que X avaliasse a sua conformidade com as regras digitais da UE
Notícias - Segunda-Feira | 11 maio 2026
A Provedora de Justiça lamenta que a Comissão Europeia não tenha seguido a sua recomendação de avaliar para divulgação um relatório da plataforma de redes sociais X sobre a sua conformidade com as regras digitais da UE. A recomendação da Provedora de Justiça tinha declarado que a Comissão deveria avaliar o relatório no interesse de conceder o acesso público mais amplo possível.
Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2025 revela um aumento acentuado das queixas
Notícias - Quarta-Feira | 22 abril 2026
O relatório anual da Provedora de Justiça Europeia Teresa Anjinho relativo a 2025 mostra que o número de queixas tratadas pelo gabinete aumentou 54 % (de 2264 para 3490) em comparação com 2024 e que o número de inquéritos aumentou 19 % (de 415 para 492).
Provedora de Justiça estabelece orientações de boas práticas para o tratamento de casos de «porta giratória»
Notícias - Quarta-Feira | 22 abril 2026
Após um inquérito de iniciativa própria que examinou a forma como as agências da UE tratam os casos de «portas giratórias», a Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, elaborou um conjunto de orientações de boas práticas para reforçar ainda mais a abordagem global das agências da UE em matéria de «portas giratórias».
Inquérito aberto sobre a forma como a Comissão garante a fiabilidade do sistema de alerta da UE em matéria de segurança dos alimentos
Notícias - Quarta-Feira | 22 abril 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, abriu um inquérito de iniciativa própria sobre a forma como a Comissão Europeia assegura a proteção dos consumidores contra os perigos relacionados com os alimentos através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF).
EO expresso 01/2026
Notícias - Segunda-Feira | 23 março 2026
O EO express apresenta-lhe uma panorâmica das atividades recentes da Provedora de Justiça Europeia, incluindo aberturas de inquéritos, principais conclusões, discursos e eventos. Inscreva-se aqui se quiser obter o EO express - publicado algumas vezes por ano - na sua caixa de correio.
Provedora de Justiça solicita à Comissão que reforce os procedimentos de tratamento das queixas relacionadas com a deficiência
Notícias - Quarta-Feira | 18 março 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, solicitou à Comissão Europeia que melhorasse o apoio aos membros do pessoal com deficiência através do desenvolvimento de procedimentos mais claros e abrangentes para tratar as queixas relativas a alegadas discriminações relacionadas com a deficiência.
Provedora de Justiça solicita à Comissão que dê resposta às preocupações processuais suscitadas pelos organizadores da iniciativa de cidadania «Uma Europa sem peles»
Notícias - Terça-Feira | 03 março 2026
Para além de solicitarem uma reunião com representantes da Comissão, os organizadores estão preocupados com o facto de a Comissão não estar a assegurar uma participação equilibrada das partes interessadas na fase decisiva da sua iniciativa e não estar a ter em conta elementos de prova essenciais no seu processo de tomada de decisão, incluindo um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).
Provedora de Justiça solicita à Comissão clareza sobre as orientações que apoiam a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial
Notícias - Terça-Feira | 24 fevereiro 2026
A Provedora de Justiça Europeia solicitou à Comissão Europeia que clarificasse melhor as orientações destinadas a apoiar a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial, depois de um queixoso ter assinalado possíveis discrepâncias entre os requisitos impostos pelo Regulamento e o Código de Conduta para modelos de IA de finalidade geral.