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A recusa da Comissão em conceder acesso público à candidatura de um projeto de exploração mineira de lítio constitui um caso de má administração
Notícias - Segunda-Feira | 09 novembro 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, afirmou que a recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público a documentos relacionados com o pedido de um projeto de exploração mineira de lítio na Sérvia para obter um estatuto acelerado ao abrigo do Regulamento Matérias-Primas Críticas não é razoável e considerou que houve má administração.
Provedora de Justiça solicita à Comissão que melhore o registo da utilização da IA na avaliação de projetos para fundos da UE
Notícias - Sexta-Feira | 30 outubro 2026
A Provedora de Justiça Anjinho solicitou à Comissão Europeia que reforçasse ainda mais a responsabilização e a transparência na utilização da IA por peritos externos que avaliam as candidaturas a programas de financiamento da UE.
30.o aniversário da Rede Europeia de Provedores de Justiça
Notícias - Quinta-Feira | 22 outubro 2026
A Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) celebra o seu 30.o aniversário em 2026. Para comemorar este marco, o Gabinete do Provedor de Justiça Europeu, juntamente com os membros da ENO, criou um relatório especial que analisa a forma como o direito da UE permitiu que os provedores de justiça de toda a Europa transformassem os direitos dos cidadãos em realidade e fizessem uma diferença tangíve...
Provedora de Justiça incentiva a Comissão a cumprir os objetivos do Regulamento Inteligência Artificial em matéria de dados sobre o consumo de energia
Notícias - Quinta-Feira | 08 outubro 2026
Após o encerramento de um inquérito relacionado com os modelos de IA de finalidade geral e o consumo de energia, a Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, incentivou a Comissão Europeia a continuar a melhorar as soluções técnicas para permitir que os fornecedores de IA estimem melhor a utilização de energia dos seus modelos e cumpram os objetivos estabelecidos no Regulamento da Inteligência...
Provedora de Justiça abre inquérito sobre as interações do departamento comercial da Comissão com os lobistas do tabaco
Notícias - Quinta-Feira | 20 agosto 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, abriu um inquérito sobre a forma como o departamento comercial da Comissão Europeia (DG TRADE) lida com as interações com os lobistas do tabaco.
Provedora de Justiça congratula-se com o compromisso do Gabinete do Pessoal da UE de melhorar a forma como trata os pedidos de revisão
Notícias - Quarta-Feira | 15 julho 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, congratulou-se com o compromisso do Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) de tratar de forma mais eficiente os pedidos de revisão dos candidatos no contexto dos procedimentos de seleção da função pública da UE.
EO expresso 02/2026
Notícias - Segunda-Feira | 13 julho 2026
O EO express apresenta-lhe uma panorâmica das atividades recentes da Provedora de Justiça Europeia, incluindo aberturas de inquéritos, principais conclusões, discursos e eventos. Inscreva-se aqui se quiser obter o EO express - publicado algumas vezes por ano - na sua caixa de correio.
Provedora de Justiça abre inquérito sobre a transparência dos «controlos da realidade» da Comissão junto das partes interessadas
Notícias - Quarta-Feira | 08 julho 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, abriu um inquérito para examinar a forma como a Comissão Europeia assegura que as suas reuniões de «controlos da realidade» com as partes interessadas cumprem os requisitos de transparência para a tomada de decisões.
A Agência da UE para o Asilo pediu para melhorar a forma como conduz as entrevistas com os requerentes de asilo
Notícias - Segunda-Feira | 06 julho 2026
A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, detetou vários casos de má administração na forma como a Agência da UE para o Asilo (EUAA) apoia as autoridades gregas no tratamento dos pedidos de asilo.
Prémio «Boa Administração» é atribuído à Europol por projeto destinado a contribuir para a segurança em linha dos jovens
Notícias - Terça-Feira | 30 junho 2026
A Europol ganhou o Prémio de Boa Administração do Provedor de Justiça Europeu de 2026 por um jogo concebido para ajudar as crianças a aprender a estar seguras em linha.