Carta endereçada em 16 de Maio de 2000 pelo Provedor de Justiça Europeu, Jacob SÖDERMAN, ao Presidente da Comissão Europeia, Romano PRODI

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OI/5/99/IJH

Senhor Presidente,

Em 27 de Março de 2000, a Comissão enviou o seu parecer sobre o inquérito de iniciativa própria referido em epígrafe.

Como indiquei na carta endereçada a V. Exa. em 3 de Dezembro de 1999, o parecer da Comissão será colocado no sítio Web do Provedor de Justiça, com um convite ao público para apresentar observações. Tencionamos fazê-lo na semana que começa em 22 de Maio de 2000.

O parecer da Comissão faz referência:

(a) a um estudo externo, elaborado por Grant Thornton e

(b) a um grupo ad hoc da Comissão, que deve apresentar um relatório no final de Março de 2000.

Os serviços da Comissão facultaram ao Provedor de Justiça uma cópia do estudo de Grant Thornton, mas indicaram que o mesmo é confidencial e não deve ser transmitido a terceiros.

É provável que quando o parecer da Comissão for colocado no sítio Web do Provedor de Justiça, haja pedidos do público no sentido de obter tanto o estudo de Grant Thornton como o relatório do grupo ad hoc da Comissão. Por conseguinte, solicito à Comissão que examine a possibilidade de autorizar que os dois documentos sejam postos à disposição do público, a fim de facilitar a participação do público no inquérito de iniciativa própria do Provedor de Justiça.

O parecer da Comissão indica, igualmente, que se trata apenas de uma resposta provisória. Gostaria de ser informado do calendário do seguimento a dar pela Comissão a este assunto.

Agradeço a V. Exa. o favor de me enviar uma resposta até 30 de Junho de 2000, em todas as línguas comunitárias.

(Fórmula de cortesia e assinatura)

CC: Sr. Eeckhout