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Resposta da Comissão Europeia a um pedido de informações sobre o financiamento pela UE de um posto de controlo fronteiriço
Quarta-Feira | 06 novembro 2024
Demora da Comissão Europeia no acesso e publicação de vários documentos de avaliação europeus relativos a produtos siderúrgicos utilizados no setor da construção
Quinta-Feira | 25 maio 2023
Decisão do Provedor de Justiça Europeu relativa à queixa 1140/2021/OAM contra a Comissão Europeia
Quinta-Feira | 08 julho 2021
Falta de resposta da Comissão Europeia a questões sobre a forma como esta tem em conta a experiência dos candidatos adquirida antes da obtenção do diploma nos processos de seleção
Quarta-Feira | 21 abril 2021
Decisão do Provedor de Justiça Europeu no processo 119/2020/JN sobre a forma como o Tribunal de Contas Europeu tratou uma queixa relativa a alegadas irregularidades num procedimento de contratação pública
Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021
Decisão do Provedor de Justiça Europeu sobre a queixa 2108/2019/MH sobre a resposta da Comissão Europeia a correspondência relativa a uma queixa por infração contra a Irlanda por eventual violação da legislação em matéria de proteção dos consumidores e de serviços financeiros
Segunda-Feira | 16 dezembro 2019
Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração contra as autoridades luxemburguesas por alegado incumprimento da Diretiva 2007/47/CE relativa aos dispositivos médicos
Terça-Feira | 18 junho 2019
Decisão no processo 233/2019/PL relativa a uma resposta insuficiente da Comissão Europeia a uma queixa relativa à exclusão do programa Erasmus+ dos estágios realizados nas instituições europeias
Segunda-Feira | 01 abril 2019
Alegada falta de resposta da EAAS a um pedido de informações e alegada falta de transparência relativamente a um convite à apresentação de propostas de projetos, organizado pela Delegação da UE em Tirana, Albânia
Segunda-Feira | 18 março 2019
Decisão no OI/4/2018/MMO sobre a forma como a Delegação da UE na Albânia realizou um concurso para jovens arquitetos
Quinta-Feira | 14 março 2019
O processo dizia respeito a um convite à apresentação de propostas elaborado e publicado pela Delegação da UE na Albânia no contexto do Ano Europeu do Património Cultural 2018. O convite à apresentação de propostas foi dirigido a jovens arquitetos e envolveu propostas de projetos para novos edifícios de alojamento e pequeno-almoço. A delegação atribuiu a gestão do concurso a contratantes externos. Um dos arquitetos participantes queixou-se de que o procedimento carecia de transparência e imparcialidade.
O Provedor de Justiça considerou que a delegação tinha assegurado que o processo era justo, objetivo e transparente. Ela encerrou o inquérito concluindo que não houve má administração.
Resposta insuficiente da Comissão Europeia a uma queixa sobre a sua política de excluir os estágios nas instituições europeias do financiamento pelo Programa Erasmus+
Quarta-Feira | 13 fevereiro 2019
Rejeição pelo Banco Europeu de Investimento de um pedido de financiamento, ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, de um projeto destinado a desenvolver a economia digital na Guadalupe
Terça-Feira | 18 dezembro 2018
Decisão no processo 342/2017/DR sobre o indeferimento pelo Banco Europeu de Investimento de um pedido de financiamento ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos para um projeto de economia digital na Guadalupe
Sexta-Feira | 14 dezembro 2018
O processo dizia respeito ao indeferimento pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) de um pedido de financiamento, ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), para um projeto de economia digital na Guadalupe.
O Provedor de Justiça abriu um inquérito sobre a forma como o BEI tratou o pedido de financiamento e se forneceu uma explicação razoável para a sua rejeição. A Provedora de Justiça analisou igualmente a forma como o mecanismo de tratamento de queixas do BEI tratou a queixa subsequente sobre a decisão do BEI de rejeitar o pedido.
O Provedor de Justiça constatou que, após a participação do BEI-CM, o BEI resolveu a questão da falta de resposta ao queixoso. Quanto ao resto, o Provedor de Justiça não detetou má administração. Identificou, no entanto, margem para melhorias na forma como o BEI-CM lida com questões que não se enquadram no seu âmbito de competências e apresentou uma sugestão de melhorias.
Decisão no processo 1187/2018/LM sobre a ausência de resposta da Comissão Europeia à correspondência relativa ao projeto Life/13/env/en/000169 financiado pela UE
Quarta-Feira | 12 dezembro 2018
Falta de resposta da Comissão Europeia à correspondência sobre o projeto Life/13/env/it/000169 financiado pela UE
Segunda-Feira | 23 julho 2018
Exclusão de um candidato de um processo de seleção pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal por a candidatura não ter sido apresentada na segunda língua do candidato
Segunda-Feira | 11 junho 2018