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Ausência de resposta da Comissão Europeia às preocupações sobre o pacote legislativo proposto relativo à simplificação da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Sexta-Feira | 19 junho 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relativos à aquisição de vacinas contra a COVID-19
Quinta-Feira | 21 maio 2026
Recusa da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em conceder pleno acesso público aos dados relacionados com suspeitas de reações adversas medicamentosas
Sexta-Feira | 10 abril 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relacionados com um diálogo EU Pilot com a Finlândia sobre a legislação finlandesa em matéria de álcool
Quarta-Feira | 01 abril 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia avaliou uma queixa por infração contra a Roménia relativa ao transporte de animais (CPLT(2025)02520)
Terça-Feira | 24 março 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a dois pedidos de acesso do público a documentos relativos a uma iniciativa de cidadania europeia («Europa sem peles»)
Sexta-Feira | 06 março 2026
Recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público a documentos relativos a uma proposta legislativa sobre medicamentos críticos e medicamentos de interesse comum
Sexta-Feira | 06 março 2026
Como a Comissão Europeia lidou com uma iniciativa de cidadania europeia («Uma Europa sem peles»)
Terça-Feira | 03 março 2026
Como a Comissão Europeia lidou com uma iniciativa de cidadania europeia («Uma Europa sem peles»)
Segunda-Feira | 02 março 2026
Como a Comissão Europeia lidou com as preocupações relativas às subvenções de funcionamento no âmbito do programa de trabalho do Programa UE pela Saúde para 2025
Quarta-Feira | 18 fevereiro 2026
Forma como a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) tratou um pedido de acesso do público a documentos relacionados com o pedido SafeVac
Terça-Feira | 17 fevereiro 2026
Como a Comissão Europeia autorizou o bolo de colza fermentado como novo alimento
Quinta-Feira | 29 janeiro 2026
Como a Comissão Europeia autorizou o bolo de colza fermentado como novo alimento
Terça-Feira | 27 janeiro 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso do público a documentos relativos a uma proposta legislativa sobre medicamentos críticos e medicamentos de interesse comum (Processo 2939/2025/ACB)
Sexta-Feira | 09 janeiro 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso do público a um estudo da rede da UE de laboratórios oficiais de controlo de medicamentos sobre dispositivos antialteração (processo 2040/2025/MIK)
Sexta-Feira | 12 dezembro 2025
O processo dizia respeito a um pedido de acesso do público a um estudo sobre a eficácia dos dispositivos de prevenção de adulterações colocados em medicamentos. Embora o estudo tenha sido mencionado durante uma reunião de um grupo de peritos da Comissão, a Comissão afirmou que não possui o documento.
A equipa de inquérito do Provedor de Justiça reuniu-se com representantes da Comissão. Durante a reunião, a Comissão esclareceu que o estudo consistia numa análise de amostras de dispositivos antialteração, tendo os membros do grupo de peritos referido os resultados dessa análise durante o debate. Nenhum documento relativo a esta análise foi distribuído antes ou depois da reunião do grupo de peritos.
A Provedora de Justiça encerrou o inquérito, considerando que as explicações da Comissão eram razoáveis. Incentiva a Comissão a fornecer explicações claras, em casos futuros semelhantes, sobre as razões pelas quais não são conservados documentos específicos.
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa a alegadas violações do direito da UE durante o processo legislativo da proposta da Comissão COM(2023)0411 sobre novas técnicas genómicas
Segunda-Feira | 10 novembro 2025
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relativos a uma proposta legislativa sobre medicamentos críticos e medicamentos de interesse comum
Segunda-Feira | 27 outubro 2025
Como a Comissão Europeia lidou com as preocupações relativas às subvenções de funcionamento no âmbito do programa de trabalho do Programa UE pela Saúde para 2025
Segunda-Feira | 13 outubro 2025
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma mensagem de correio eletrónico sobre o acesso transfronteiriço aos cuidados de saúde e a uma queixa sobre o serviço «A sua Europa – Aconselhamento»
Sexta-Feira | 10 outubro 2025
A forma como a Agência Europeia de Medicamentos tratou as preocupações sobre a conformidade de um medicamento com a legislação da UE em matéria de luta contra a manipulação não autorizada
Terça-Feira | 07 outubro 2025