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Como a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) tratou as preocupações relativas à conformidade dos medicamentos com a legislação da UE relativa aos dispositivos de prevenção de adulterações
Terça-Feira | 03 novembro 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia tratou as questões suscitadas pela representação de grupos de interesses sobre substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) (processo 1657/2026/KR)
Terça-Feira | 13 outubro 2026
Tratamento dado pela Agência Europeia de Medicamentos a uma queixa relativa à reativação de uma conta numa base de dados eletrónica
Sexta-Feira | 25 setembro 2026
Como a Comissão Europeia (DG TRADE) lida com as interações com a indústria do tabaco
Quinta-Feira | 20 agosto 2026
Como a Comissão Europeia (DG TRADE) lida com as interações com a indústria do tabaco
Terça-Feira | 18 agosto 2026
Alegada falta de resposta da Comissão Europeia a correspondência relativa aos direitos em matéria de cuidados de saúde na Grécia
Quinta-Feira | 06 agosto 2026
Decisão relativa ao tratamento dado pela Comissão Europeia ao pacote legislativo proposto sobre o Omnibus relativo à segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais (processo 1536/2026/SF)
Sexta-Feira | 31 julho 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos que contêm dados sobre o transporte de animais vivos registados no TRACES
Sexta-Feira | 31 julho 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa ao fabrico de dispositivos dentários feitos por medida
Quinta-Feira | 16 julho 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração relativa a uma alegada discriminação em razão da idade na prestação de serviços oncológicos na Polónia (processo 1392/2026/MIK)
Quarta-Feira | 01 julho 2026
A forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso do público aos intercâmbios com as partes interessadas sobre o «Estudo Global sobre o Glifosato»
Quarta-Feira | 24 junho 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia às preocupações sobre o pacote legislativo proposto relativo à simplificação da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Quarta-Feira | 17 junho 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relativos à aquisição de vacinas contra a COVID-19
Terça-Feira | 19 maio 2026
Recusa da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em facultar ao público pleno acesso aos dados relacionados com suspeitas de reações adversas medicamentosas
Sexta-Feira | 10 abril 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relacionados com um diálogo EU Pilot com a Finlândia sobre a legislação finlandesa em matéria de álcool
Quarta-Feira | 01 abril 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia avaliou uma queixa por infração contra a Roménia relativa ao transporte de animais (CPLT(2025)02520)
Terça-Feira | 24 março 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a dois pedidos de acesso do público a documentos relativos a uma iniciativa de cidadania europeia («Europa sem peles»)
Sexta-Feira | 06 março 2026
Recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público a documentos relativos a uma proposta legislativa sobre medicamentos críticos e medicamentos de interesse comum
Sexta-Feira | 06 março 2026
Como a Comissão Europeia lidou com uma iniciativa de cidadania europeia («Uma Europa sem peles»)
Terça-Feira | 03 março 2026
Como a Comissão Europeia lidou com uma iniciativa de cidadania europeia («Uma Europa sem peles»)
Segunda-Feira | 02 março 2026