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Provedor de Justiça Europeu prossegue viagem de adesão com visita à Eslováquia

O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, visitará a Eslováquia em 18 e 19 de Fevereiro de 2004 no âmbito da sua visita de informação aos dez países candidatos à adesão. Durante a sua visita, o Provedor de Justiça reunir-se-á com Pavol Hrusovsky, Presidente do Conselho Nacional (Parlamento) da República Eslovaca, Milan Karabin, Presidente do Supremo Tribunal, e Pavel Kandrac, Defensor Público dos Direitos (Provedor de Justiça). Diamandouros dirigir-se-á igualmente aos estudantes da Universidade Comenius, em Bratislava, sobre o tema «Democracia, Estado de direito e Provedor de Justiça».

Segundo o Provedor de Justiça: "É fundamental que os cidadãos dos países candidatos sejam plenamente informados dos direitos que lhes assistem ao abrigo da legislação da União Europeia a partir de 1 de Maio. Trabalharei em estreita colaboração com o Defensor Público dos Direitos, Sr. Kandrac, para garantir que os cidadãos eslovacos disponham das informações de que necessitam para exercer esses direitos a partir do primeiro dia da adesão.»

Programa

Na quarta-feira, 18 de fevereiro, Diamandouros reunir-se-á com o seu homólogo, Kandrac, para debater formas de desenvolver ainda mais a cooperação entre os seus gabinetes. Diamandouros reunir-se-á então com o Presidente do Parlamento, Pavol Hrusovsky, e com o Procurador-Geral, Dobroslav Trnka. Após o seu discurso na Universidade Comenius, o Provedor de Justiça reunir-se-á com Milan Karabin, Presidente do Supremo Tribunal, Milan Cic, antigo Presidente do Tribunal Constitucional, Anton Blaha, antigo Presidente da Ordem dos Advogados da Eslováquia, e Stefan Detvai, Presidente da Ordem dos Advogados da Eslováquia.

Na quinta-feira, 19 de fevereiro, o Provedor de Justiça reunir-se-á com membros da Comissão dos Direitos do Homem, das Nacionalidades e do Estatuto da Mulher do Parlamento e com membros da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento. A visita oficial terminará com uma conferência de imprensa organizada pelo Gabinete do Parlamento Europeu.

Antecedentes

A Eslováquia é o quinto país candidato à adesão à missão de informação do Provedor de Justiça Europeu, na sequência das suas missões à Estónia, Hungria e Malta em 2003 e à Eslovénia no início deste ano.

 

Para mais informações, contactar Nicholas Catephores, assistente do Provedor de Justiça, tel. +33 6 23 21 03 91.
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