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O Provedor de Justiça Europeu visitará a República Checa na próxima semana na última parte da sua visita de informação

O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, visitará a República Checa de 22 a 24 de Março na última parte da sua visita aos países candidatos à adesão. Durante a sua visita, o Provedor de Justiça reunir-se-á com o Defensor Público dos Direitos da República Checa, Otakar Motejl, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cyril Svoboda, e o Ministro da Justiça, Karel Čermák. Diamandouros dirigir-se-á igualmente aos estudantes da Universidade Masaryk, em Brno, sobre o tema «Democracia, Estado de direito e Provedor de Justiça».

Ao comentar a próxima visita, a Provedora de Justiça declarou: «A pouco mais de um mês do alargamento, congratulo-me com a oportunidade de me reunir com o meu homólogo checo e com os cidadãos checos para sensibilizar para os direitos associados à cidadania europeia, incluindo o direito de apresentar queixa ao Provedor de Justiça Europeu».

Programa

Na segunda-feira, 22 de Março, o Provedor de Justiça Europeu realizará um debate com o seu homólogo checo, o Defensor Público dos Direitos, Otakar Motejl, em Brno. Tal deverá contribuir para um maior desenvolvimento da cooperação entre os dois gabinetes, de modo a garantir a plena protecção dos direitos dos cidadãos na República Checa. Diamandouros reunir-se-á então com o presidente do Tribunal Constitucional, Pavel Rychetsky, e com o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Josef Baxa. À tarde, Diamandouros dirigir-se-á aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Masaryk.

Na terça-feira, 23 de março, o Provedor de Justiça reunir-se-á com a presidente da Comissão das Petições da Câmara dos Deputados, Zuzka Rujbrová. Na sequência da sua reunião com o Vice-Presidente do Senado, Jan Ruml, o Provedor de Justiça intervirá sobre o tema «A União Europeia: direitos, vias de recurso e Provedor de Justiça Europeu", numa reunião com os cidadãos organizada pelo Gabinete do Parlamento Europeu. Mais tarde, nessa noite, o Provedor de Justiça participará num jantar oferecido pelo Ministro da Justiça, Karel Čermák.

Na quarta-feira, 24 de março, o Provedor de Justiça reunir-se-á com o Presidente da Câmara dos Deputados, Lubomír Zaorálek. Em seguida, reunir-se-á com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cyril Svoboda. A visita oficial terminará com uma conferência de imprensa organizada pela Delegação da Comissão Europeia no Centro de Informação da UE.

Antecedentes

O Provedor de Justiça Europeu está atualmente a realizar uma visita de informação aos dez países candidatos à adesão, a fim de informar os cidadãos sobre os seus direitos. A República Checa é o sétimo país na digressão do Provedor de Justiça, estando previstas viagens à Letónia, Lituânia e Polónia antes de 1 de maio.

 

Para mais informações, contactar Rosita Agnew, assessora de imprensa, tel. +33 6 78 16 06 19.
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