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Declaração de confidencialidade relativa ao tratamento de dados pessoais no contexto do tratamento de queixas e inquéritos pelo Provedor de Justiça
Documento - Quarta-Feira | 04 maio 2022
Ref. Ares(2024)1197492 - 16/02/2024
Decisão Definição de orientações relativas ao tratamento das comunicações abusivas e das queixas que incorrem num desvio de processo
Documento - Segunda-Feira | 14 setembro 2020
O Provedor de Justiça Europeu, tendo em conta o artigo 9.8. da Decisão do Provedor de Justiça Europeu que adota disposições de execução, aprovou as seguintes orientações:
Novo procedimento acelerado do Provedor de Justiça Europeu para o acesso aos documentos queixas
Carta - Sexta-Feira | 02 fevereiro 2018
Provedor de Justiça Europeu «Fast-Track» – Ajuda para aceder mais rapidamente aos documentos da UE
Plano de apresentação do Provedor de Justiça Europeu
Documento - Terça-Feira | 28 fevereiro 2017
Comeu: 28/02/2017
Política de moderação: Orientações para a gestão de comunidades em linha
Documento - Sexta-Feira | 27 janeiro 2017
O Gabinete do provedor de Justiça europeu utiliza as redes sociais para comunicar e reforçar a visibilidade do seu trabalho, bem como para melhor ouvir público e promover a sua participação e reação. Temos uma presença oficial nas seguintes plataformas em linha: Bluesky, LinkedIn, Instagram, Threads, YouTube, Medium. Esta contas são geridas por membros mandatados da equipa de comunicação do proved...