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Despesas de missão de 2024 – Semestre 2
Declarações e transparência - Quinta-Feira | 30 janeiro 2025
Despesas de missão de 2024 – 1.o semestre
Declarações e transparência - Quinta-Feira | 28 novembro 2024
Refeições e presentes oferecidos em 2024 – 1.o semestre
Declarações e transparência - Quarta-Feira | 20 novembro 2024
Provedor de Justiça Europeu – remuneração mensal 2024
Declarações e transparência - Quarta-Feira | 20 novembro 2024
O salário e os subsídios do Provedor de Justiça são fixados por lei pelo Regulamento (UE) 2016/300 do Conselho, de 29 de fevereiro de 2016 (que determina o regime pecuniário dos titulares de altos cargos públicos da UE). O presente regulamento baseia-se na remuneração dos funcionários da União Europeia, cujo nível inicial e método para os aumentos subsequentes foram fixados pelo Parlamento Europeu...
2024 Aceitam-se convites para refeições — Semestre 1
Declarações e transparência - Quarta-Feira | 20 novembro 2024
Presentes recebidos em 2024 – Semestre 1
Declarações e transparência - Quarta-Feira | 20 novembro 2024
Declaração de interesses da Provedora de Justiça Europeia – Ano 2024
Declarações e transparência - Quarta-Feira | 16 outubro 2024
Eu, abaixo assinado, por minha honra e com pleno conhecimento da Decisão do Parlamento Europeu relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom) e do Código de Conduta do Provedor de Justiça Europeu, adotado em 5 de fevereiro de 2015,
Publicação de informações relativas às atividades pós-serviço de um quadro superior que tenha cessado funções na UE, em conformidade com o artigo 16.o, n.os 2 e 3, do Estatuto dos Funcionários
Declarações e transparência - Quinta-Feira | 19 setembro 2024
Atividades pós-serviço de altos funcionários
Relatório anual de atividades do gestor orçamental delegado de 2023
Relatório anual de atividades - Sexta-Feira | 24 maio 2024
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