Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Inquéritos e iniciativas paralelos
O Provedor de Justiça Europeu e os membros da Rede Europeia de Provedores de Justiça podem, através de «investigações paralelas», examinar questões que envolvam tanto administrações da UE como administrações nacionais e regionais. Estas investigações envolvem a cooperação entre as várias delegações participantes, no intuito de conseguir resultados harmonizados.
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A forma como a Comissão Europeia assegura a proteção dos consumidores contra os perigos relacionados com os alimentos através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF)
Descrição do caso - Quarta-Feira | 22 abril 2026
A forma como a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) trata as queixas relativas a alegadas violações dos direitos fundamentais através do seu «Mecanismo de Reclamações»
Descrição do caso - Quarta-Feira | 08 junho 2022
A forma como a Comissão Europeia acompanha os fundos estruturais e de investimento da UE para garantir que são utilizados para promover o direito das pessoas com deficiência a uma vida independente e à inclusão na comunidade
Descrição do caso - Terça-Feira | 10 maio 2022
Como a Comissão Europeia tem em conta as necessidades dos membros do pessoal com deficiência no contexto da crise da COVID-19
Descrição do caso - Sexta-Feira | 02 julho 2021
Iniciativa estratégica SI/3/2018/JN: mecanismos de reclamação eficazes para questões relativas aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento — seguimento do documento OI/8/2014/AN
Caso aberto - Sexta-Feira | 02 agosto 2019
Tratamento pela Comissão de uma queixa por infração contra os Países Baixos (recusa de emissão de um visto para um membro da família de um cidadão da União de um país terceiro)
Descrição do caso - Quarta-Feira | 05 dezembro 2018
Iniciativa paralela da ENO relativa à aplicação pela Comissão e pelos Estados-Membros do artigo 28.o (inspeções regulamentares) do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
Descrição do caso - Sexta-Feira | 09 novembro 2018
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) – papel dos provedores de justiça nacionais
Descrição do caso - Quarta-Feira | 16 maio 2018