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Questões relacionadas com o recrutamento e o papel do Provedor de Justiça Europeu

A administração da UE recruta centenas de membros do pessoal todos os anos através de diferentes tipos de procedimentos de recrutamento. Tais procedimentos devem seguir certas regras e os princípios de boa administração.

Os procedimentos de recrutamento envolvem normalmente um júri de concurso, que é responsável pela avaliação dos candidatos e pela redação da lista final de candidatos adequados ao recrutamento. Os júris de concurso estão vinculados no seu trabalho pelos critérios de seleção, mas têm uma ampla margem de apreciação ao avaliar as qualificações e experiência profissional dos candidatos quanto a esses critérios. As regras que regem estes procedimentos são geralmente estabelecidas no anúncio de abertura de vaga ou no aviso de procedimento.

O papel do Provedor de Justiça Europeu nos casos de recrutamento consiste sobretudo em examinar se houve um erro manifesto de avaliação por parte do júri de concurso ou quaisquer falhas processuais. Tal implica que o Provedor de Justiça Europeu não reavaliará uma candidatura ou o desempenho de um candidato num teste ou entrevista. O Provedor de Justiça Europeu pode, no entanto, obter explicações sobre a forma como o júri de concurso avaliou uma candidatura ou o desempenho de um candidato para garantir que o procedimento foi realizado corretamente.

Antes de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu, o candidato deve primeiro fazer uso das vias de recurso que devem ser indicadas no aviso e dar à administração tempo suficiente para responder.