Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Recomendações
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Recomendação sobre a forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso do público a uma mensagem de texto enviada por um Chefe de Estado da UE ao Presidente da Comissão sobre as negociações comerciais UE-Mercosul (processo 2482/2025/NH)
Recomendação - Sexta-Feira | 05 junho 2026
Recomendação sobre o tempo que a Comissão Europeia demora a tratar uma queixa por infração relativa à prorrogação da duração das concessões para a realização de atividades de desportos aquáticos recreativos em Espanha - CHAP(2018)03728, EUP(2021)9949 (processo 2172/2025/PGP)
Recomendação - Terça-Feira | 31 março 2026
Recomendação sobre a forma como a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) tratou as alegações de assédio apresentadas por um agente do corpo permanente da categoria 2 (processo 456/2024/MIK)
Recomendação - Sexta-Feira | 23 janeiro 2026
Recomendação sobre a conformidade da Comissão Europeia com as regras «Legislar melhor» e outros requisitos processuais na elaboração de propostas legislativas que considerou urgentes (983/2025/MAS – o processo «Omnibus», 2031/2024/VB – o processo «migração» e 1379/2024/MIK – o processo «PAC»)
Recomendação - Terça-Feira | 25 novembro 2025
Recomendação sobre a recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público ao relatório de avaliação dos riscos elaborado por uma grande empresa de redes sociais sobre a sua conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais (processo 1746/2024/MIG)
Recomendação - Segunda-Feira | 03 novembro 2025
Recomendação da Comissão Europeia sobre a gestão dos riscos das substâncias químicas perigosas (processo OI/2/2023/MIK)
Recomendação - Terça-Feira | 01 julho 2025
Recomendação sobre a recusa da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) em conceder acesso público a dois pareceres do seu agente para os direitos fundamentais (processo 1497/2024/ACB)
Recomendação - Sexta-Feira | 21 fevereiro 2025
Recomendação sobre a forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso do público a documentos relacionados com as suas trocas de pontos de vista com o Governo húngaro sobre a independência judicial (processo 849/2024/PVV)
Recomendação - Quinta-Feira | 13 fevereiro 2025
Recomendação sobre o tempo que a Comissão Europeia demora a tratar uma queixa por infração relativa à aplicação da legislação da UE em matéria de contratos públicos na Alemanha - CHAP(2018)02616, Pilot EUP(2021)10037 (processo 1782/2023/KW) Feito em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu1
Recomendação - Sexta-Feira | 12 julho 2024