O Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, delineou medidas destinadas a reforçar a cooperação com a Comissão Europeia no interesse dos cidadãos europeus. Na reunião de hoje com o Colégio de Comissários, reconheceu os progressos já alcançados nas relações com a Comissão e salientou o papel reforçado que o Provedor de Justiça deve desempenhar para ajudar as instituições da UE a garantir aos cidadãos os direitos prometidos pelo Tratado de Lisboa e pela Carta dos Direitos Fundamentais. Estas incluem o direito a que os seus assuntos sejam tratados de forma imparcial, equitativa e num prazo razoável pela administração da UE, bem como o direito de acesso aos documentos.

O Sr. Diamandouros comentou: «Uma boa administração depende da criação e da promoção de uma cultura de serviço aos cidadãos. Os erros são inevitáveis em qualquer governo. Mas uma cultura de serviço torna possível reconhecer e corrigir os erros quando estes ocorrem.

O Provedor de Justiça congratulou-se com uma mudança cultural ocorrida na Comissão nos últimos anos no que diz respeito ao reconhecimento e à correção de erros. Sublinhou ainda que a oferta de compensação constitui a próxima fronteira a atravessar na procura do aprofundamento da cultura de serviço no seio da Comissão.  O Provedor de Justiça sugeriu o estabelecimento de orientações para facilitar o pagamento de indemnizações em casos futuros.

A fim de aumentar a confiança dos cidadãos na função pública europeia, o Provedor de Justiça anunciou igualmente que está a preparar uma declaração sobre os princípios da função pública para a conduta dos funcionários da UE. Apelou aos Comissários para que respondessem positivamente a esta iniciativa, sobre a qual lançará uma consulta pública num futuro próximo.