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Relatório sobre o Relatório Anual sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2012-Comissão das Petições
Relatório do Parlamento - Segunda-Feira | 15 julho 2013
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Seleção dos processos de 2012
Síntese dos casos - Segunda-Feira | 27 maio 2013
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), sediada em Londres, aprova e monitoriza os medicamentos colocados no mercado da UE, com vista a proteger a saúde pública. Recebe das autoridades nacionais e das empresas farmacêuticas informações relativas a suspeitas de reacções adversas aos medicamentos. Uma sociedade de advogados grega solicitou à EMA o acesso do público às notificações de reações adver...
Seguimento dado às observações críticas e outras observações – Como as instituições da UE responderam às recomendações do Provedor de Justiça em 2011
Seguimento - Terça-Feira | 27 novembro 2012
O presente estudo explica a finalidade das observações críticas e de outras observações, bem como os diferentes tipos de circunstâncias que as originam. Analisa o seguimento dado pelas instituições, órgãos, organismos e agências em causa às observações críticas e outras observações formuladas em 2011 e identifica dez casos «estrela». Analisa igualmente casos que são particularmente significativos ...
Relatório sobre as respostas às propostas de soluções amigáveis e projetos de recomendações – Como as instituições da UE cumpriram as sugestões do Provedor de Justiça em 2011
Seguimento - Terça-Feira | 27 novembro 2012
Há cinco anos que o Provedor de Justiça Europeu elabora um estudo anual sobre o seguimento dado pelas instituições da UE [1] às observações críticas e outras formuladas no ano anterior. O estudo de acompanhamento fornece uma imagem parcial do cumprimento das sugestões do Provedor de Justiça. Inclui os casos em que o Provedor de Justiça formulou uma observação crítica, na sequência da rejeição pela...