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Discursos

A apresentar 1 - 10 de 62 resultados

Discurso do Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, na Convenção Europeia, Bruxelas, 27-28 de Fevereiro de 2003

Discurso - Jacob SÖDERMAN - Sexta-Feira | 28 fevereiro 2003

Em primeiro lugar, gostaria de dizer «obrigado» aos redatores. Realizou uma tarefa difícil e os resultados são positivos.

A Convenção, a Carta e as vias de recurso, discurso de Jacob Söderman, Provedor de Justiça Europeu, Diálogo da CPE: A Convenção e a Carta dos Direitos Fundamentais, no Centro de Política Europeia, Bruxelas, Bélgica, 25 de Fevereiro de 2003

Discurso - Jacob SÖDERMAN - Terça-Feira | 25 fevereiro 2003

O artigo 6.o do Tratado da União Europeia estabelece que a União Europeia respeita os direitos fundamentais. Trata-se de uma promessa importante para os cidadãos. No entanto, o Tratado não diz aos cidadãos quais são os direitos fundamentais. O artigo menciona igualmente a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), mas a CEDH não é oponível às instituições da União da mesma forma que o é aos ...

Discurso do Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, Reunião com a Comissão das Petições da Câmara dos Deputados, Luxemburgo, 27 de Novembro de 2002

Discurso - Jacob SÖDERMAN - Quarta-Feira | 27 novembro 2002

Senhora Presidente, ilustres membros da comissão!

Discurso do Provedor de Justiça Europeu, Sr. Jacob Söderman, Mesa Redonda sobre o Futuro da Europa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, Portugal, 18 de Novembro de 2002

Discurso - Jacob SÖDERMAN - Segunda-Feira | 18 novembro 2002

Excelentíssimo senhor Reitor Ex.mo senhor Nascimento Rodrigues Ex.ma Senhora Almeida Garrett Estimadas Senhoras e Senhores

Discurso do Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, na Convenção Europeia, Bruxelas, 8 de Novembro de 2002

Discurso - Jacob SÖDERMAN - Sexta-Feira | 08 novembro 2002

Senhor Presidente

A evolução da função pública europeia... do ponto de vista do cidadão..., Discurso do Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, no Seminário sobre a Reforma da Função Pública na Europa, na Câmara dos Deputados, Roma, Itália, 21 de Outubro de 2002

Discurso - Jacob SÖDERMAN - Segunda-Feira | 21 outubro 2002

Gostaria de agradecer ao relator Claude Frey, da Suíça, LDR, o seu anteprojecto de relatório de 10 de Setembro de 2002 (abud02.2002), elaborado para a Subcomissão dos Assuntos Orçamentais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Ele produziu um relatório muito interessante e coerente que dá a possibilidade de abordar o assunto de muitos ângulos e olhar para diferentes aspectos.

Discurso do Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, perante o Parlamento Europeu, sobre o seu Relatório Anual relativo a 2001, Estrasburgo, 26 de Setembro de 2002

Discurso - Jacob SÖDERMAN - Quinta-Feira | 26 setembro 2002

Senhor Presidente, ilustres deputados ao Parlamento Europeu!