Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?

Histórico

O Provedor de Justiça Europeu foi instituído pelo Tratado de Maastricht (1992). O primeiro Provedor de Justiça, Jacob Söderman, foi eleito pelo Parlamento em 1995. Foi sucedido pelo Professor P. Nikiforos Diamandouros em 2003 e por Emily O'Reilly em 2013. A atual Provedora de Justiça, Teresa Anjinho, tomou posse em 27 de fevereiro de 2025.

Os documentos históricos indicados abaixo fornecem informações de base sobre o processo que levou à criação e à instituição do Provedor de Justiça Europeu.

A lista inclui igualmente os textos jurídicos que regeram a nomeação, o cargo e as relações do Provedor de Justiça Europeu com as instituições da UE em geral e o Parlamento Europeu, em particular, desde a criação do gabinete. Por fim, fornece informações quanto aos principais acontecimentos que marcaram o tempo de vida da instituição até ao momento.