José Manuel Barroso
Presidente da Comissão Europeia
B - 1049 Bruxelas
BÉLGICA

Estrasburgo, 24 de Junho de 2009

Inquérito de iniciativa própria OI/1/2009/GG relativo à Comissão Europeia

Senhor Presidente,

Em 17 de Fevereiro de 2009, informei a Comissão de que tinha decidido abrir um novo inquérito de iniciativa própria sobre a questão da pontualidade dos pagamentos por parte da Comissão. Este novo inquérito surge na sequência de um anterior inquérito de iniciativa própria sobre esta matéria (OI/5/2007/GG), encerrado em 20 de Junho de 2008.

A Comissão apresentou o seu parecer em 28 de Maio de 2009.

Após ter examinado este parecer, cheguei à conclusão de que são necessárias mais informações para poder tratar do presente processo.

Por conseguinte, muito agradeceria que a Comissão me fornecesse informações adicionais sobre as seguintes questões:

(1) No seu parecer, a Comissão define três etapas que decidiu adotar a fim de melhorar a situação no que diz respeito à tempestividade dos seus pagamentos. Estas medidas são igualmente descritas na Comunicação da Comissão, de 8 de abril de 2009, intitulada «Reforçar as regras financeiras e acelerar a execução orçamental para ajudar à recuperação económica» (SEC(2009)477). A segunda destas etapas diz respeito a um novo prazo de 30 dias para todos os pagamentos que não sejam os «primeiros» pagamentos de pré-financiamento. Na sua comunicação, a Comissão explica que «[a] consecução deste objetivo ambicioso exigirá um esforço específico, tendo em conta o número e o volume de pagamentos tratados pela Comissão e a proporção atualmente em atraso em comparação com os prazos existentes». No seu parecer, a Comissão referiu o papel confiado ao seu contabilista e o facto de os diretores-gerais e/ou chefes de serviço serem obrigados a apresentar e comentar o desempenho dos seus serviços. Embora estas medidas sejam, sem dúvida, bem-vindas e importantes, está longe de ser claro se serão suficientes para garantir o cumprimento da meta revista. De facto, é evidente que, actualmente, a Comissão tem grandes dificuldades em atingir o objectivo actual. Por conseguinte, a introdução de um objetivo ainda mais ambicioso só é suscetível de conduzir a melhorias se forem tomadas medidas para garantir que o pessoal da Comissão está em condições de cumprir esse objetivo e fá-lo-á. Por conseguinte, pode a Comissão indicar que medidas concretas tomou em relação ao seu pessoal, a fim de garantir que o seu objetivo seja alcançado?  Ao responder a esta pergunta, seria bom ter igualmente em conta as medidas pertinentes que a Comissão já tinha mencionado no seu parecer no processo OI/5/2007/GG.

(2) Os dados fornecidos pela Comissão mostram que o montante global dos juros pagos aumentou em 2008 e que, em média, o montante dos juros pagos por pedido também aumentou. Por conseguinte, pode a Comissão fornecer informações mais específicas sobre os juros que pagou em 2008?  Ao fazê-lo, seria útil identificar quais os domínios ou serviços que representam a maior parte deste interesse e indicar se, até à data, foram registadas quaisquer alterações em comparação com anos anteriores. Pode a Comissão fornecer igualmente pormenores sobre os cinco (5) casos em que o montante mais elevado de juros foi pago mediante pedido em 2008 e sobre os cinco (5) casos em que o montante mais elevado de juros foi pago sem pedido em 2008, indicando o montante em causa, o atraso ocorrido, o setor económico e o serviço da Comissão em causa e se o credor era uma pessoa singular, uma pequena ou média empresa ou uma grande empresa?

Uma vez recebida a resposta da Comissão a estas questões, decidirei se é necessário ou adequado convidar o público a apresentar observações sobre o presente processo. Nessa eventualidade, o parecer da Comissão, a sua resposta ao presente pedido de informações complementares e as minhas cartas à Comissão relativas a este caso seriam disponibilizadas no meu sítio Web.

Muito agradeceria a V. Ex.a se dignasse receber a sua resposta até 30 de Setembro de 2009.

Com os melhores cumprimentos,

P. Nikiforos DIAMANDOUROS