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Carta do Provedor de Justiça Europeu à Comissão Europeia sobre a ausência de resposta a um pedido de acesso do público a projetos de acordos para a aquisição de vacinas contra a COVID-19
Correspondência - Data Segunda-Feira | 19 abril 2021
Caso 731/2021/MIG - Aberto em Segunda-Feira | 19 abril 2021 - Decisão de Segunda-Feira | 17 maio 2021 - Instituição em causa Comissão Europeia ( Solucionado pela instituição ) - País Alemanha
Ex.mo Senhor Y,
O Provedor de Justiça recebeu uma queixa de X contra a Comissão Europeia. O Provedor de Justiça pediu-me para tratar do caso em seu nome.
A denúncia diz respeito à ausência de resposta da Comissão ao pedido do autor da denúncia de acesso público a «todos os projetos de todos os acordos prévios de aquisição com as empresas AstraZeneca, Sanofi-GSK e Johnson & Johnson», de 13 de outubro de 2020, registados com a referência GESTDEM 2020/6122. Em 30 de novembro de 2020, a Comissão informou que a sua resposta estava a ser finalizada e que seria enviada ao autor da denúncia após a sua assinatura. No entanto, parece que tal não foi feito.
Sugiro, caso não o tenha feito entretanto, que responda agora ao queixoso e nos informe quando o fizer. Muito agradeceria a V. Ex.a se dignasse enviar a sua resposta até 10 de maio de 2021.
Em anexo à presente mensagem de correio eletrónico, encontra-se uma cópia da queixa.
Com os melhores cumprimentos,
Rosita Hickey
Diretor de Inquéritos