Esta queixa foi tratada como confidencial. A decisão foi, por conseguinte, anulada. A MASCULINA FORMA FOI UTILIZADA EM TODO O SEU ESTADO.

Ex.mo Senhor X, venho
por este meio responder à sua queixa de 9 de Setembro de 1999 relativa à alegação de que a Comissão Europeia insistiu em receber cinco cartas de compromisso separadas das diferentes organizações que compõem o seu Grupo como condição para a adjudicação de um contrato.
Após uma análise cuidadosa da sua queixa, o Provedor de Justiça Europeu contactou a Comissão em 3 de Novembro de 1999, solicitando-lhe que apresentasse as suas observações. Em 21 de Fevereiro de 2000, o Provedor de Justiça Europeu transmitiu-lhe o parecer da Comissão. No seu parecer, a Comissão indicou que, entretanto, tinham sido apresentadas todas as cinco cartas de compromisso e que o projecto em questão tinha sido subvencionado. Uma vez que o Gabinete do Provedor de Justiça Europeu não recebeu quaisquer observações da sua parte, foi-lhe enviada uma carta em 13 de Setembro de 2000 a inquirir sobre as suas observações. Em 18 de Setembro de 2000, contactou o gabinete do Provedor de Justiça Europeu, declarando-se satisfeito com o resultado da sua queixa.
Por conseguinte, o Provedor de Justiça considera que ambas as partes tomaram medidas para resolver a questão.
Por conseguinte, o Provedor de Justiça decidiu encerrar o processo.
O Presidente da Comissão será igualmente informado desta decisão.
Com os melhores cumprimentos,
Jacob SÖDERMAN