Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Todos os inquéritos
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Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa de um membro do pessoal sobre uma formação recebida
Inquérito 2348/2026/AW - Último documento adicionado: Caso aberto - Quinta-Feira | 12 novembro 2026
Cumprimento, pela Comissão Europeia, do Estatuto dos Funcionários da UE e das suas regras relativas aos conselheiros especiais no que diz respeito a alegados conflitos de interesses na nomeação do enviado especial para a inteligência artificial industrial (IA)
Inquérito 2227/2026/KR - Último documento adicionado: Descrição do caso - Quinta-Feira | 12 novembro 2026
Os queixosos, quatro organizações da sociedade civil, manifestaram preocupações relacionadas com a nomeação pela Comissão Europeia do enviado especial para a inteligência artificial industrial.
How the European Personnel Selection Office (EPSO) handled a complaint about technical issues during an online test - EPSO/AD/428/26 – Administrators (AD 7) in the field of audit
Inquérito 2369/2026/NPM - Último documento adicionado: Caso aberto - Quarta-Feira | 11 novembro 2026
Tratamento dado pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal a um pedido de reexame no âmbito do seu concurso EPSO/AD/419/24-IT – Tradutores de língua italiana (AD5)
Inquérito 1757/2026/NPM - Último documento adicionado: Caso aberto - Quarta-Feira | 11 novembro 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração contra a CPLT(2025)01552 dos Países Baixos
Inquérito 2434/2026/AZN - Último documento adicionado: Caso aberto - Quarta-Feira | 11 novembro 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração relativa a uma alegada discriminação na Bulgária (CPLT(2026)01940)
Inquérito 2347/2026/RVK - Último documento adicionado: Caso aberto - Terça-Feira | 10 novembro 2026
Recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público ao pedido de um projeto de extração mineira de lítio localizado fora da UE para ser designado «projeto estratégico» ao abrigo do Regulamento Matérias-Primas Críticas
Inquéritos 3164/2025/PVV , 243/2026/NH - Último documento adicionado: Recomendação - Segunda-Feira | 09 novembro 2026
Os autores da denúncia solicitaram à Comissão Europeia o acesso do público a documentos relacionados com a aplicação de um projeto de exploração mineira em Jadar, Sérvia, a designar como «projeto estratégico» ao abrigo do Regulamento Matérias-Primas Críticas. A Comissão recusou o acesso, alegando que, de um modo geral, se podia presumir que a divulgação dos documentos prejudicaria os interesses co...
Recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público ao pedido de um projeto de extração mineira de lítio localizado fora da UE para ser designado «projeto estratégico» ao abrigo do Regulamento Matérias-Primas Críticas
Inquéritos 3164/2025/PVV , 243/2026/NH - Último documento adicionado: Recomendação - Segunda-Feira | 09 novembro 2026
Os autores da denúncia solicitaram à Comissão Europeia o acesso do público a documentos relacionados com a aplicação de um projeto de exploração mineira em Jadar, Sérvia, a designar como «projeto estratégico» ao abrigo do Regulamento Matérias-Primas Críticas. A Comissão recusou o acesso, alegando que, de um modo geral, se podia presumir que a divulgação dos documentos prejudicaria os interesses co...
Tratamento dado pela Comissão Europeia a um pedido de acesso do público a documentos relativos a um projeto mineiro na Sérvia
Inquérito 243/2026/NH - Último documento adicionado: Recomendação - Segunda-Feira | 09 novembro 2026
O autor da denúncia solicitou à Comissão Europeia o acesso do público aos documentos relativos ao pedido do projeto mineiro de Jadar para obter o estatuto de «projeto estratégico». A Comissão identificou sete documentos como abrangidos pelo âmbito do pedido e recusou o acesso a todos eles. Ao fazê-lo, invocou uma série de exceções ao abrigo da legislação da UE em matéria de acesso do público aos d...
Como é que a Comissão Europeia assegura a proteção dos consumidores contra os perigos relacionados com os alimentos através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF)
Inquérito OI/1/2026/AML - Último documento adicionado: Correspondência - Segunda-Feira | 09 novembro 2026
Na sequência das preocupações manifestadas pelas partes interessadas, a Provedora de Justiça lançou um inquérito de iniciativa própria sobre a forma como a Comissão Europeia assegura a proteção dos consumidores contra os perigos relacionados com os alimentos através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF).