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A forma como o Serviço Europeu para a Ação Externa tratou uma queixa relacionada com uma alegada violação de dados pela Missão de Aconselhamento da União Europeia na Ucrânia
Caso aberto - Quarta-Feira | 15 julho 2026
Como aborda a Agência da União Europeia para o Asilo as alegações de violações dos direitos fundamentais nas suas atividades na Grécia
Descrição do caso - Terça-Feira | 07 julho 2026
Carta do Provedor de Justiça Europeu à Rede Europeia de Provedores de Justiça sobre a garantia da proteção dos direitos fundamentais na cooperação entre a Agência da União Europeia para o Asilo e as autoridades nacionais competentes em matéria de asilo
Correspondência - Terça-Feira | 07 julho 2026
Carta do Provedor de Justiça Europeu ao Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos sobre a garantia da proteção dos direitos fundamentais na cooperação entre a Agência da União Europeia para o Asilo e as autoridades nacionais competentes em matéria de asilo
Correspondência - Terça-Feira | 07 julho 2026
A Agência da UE para o Asilo pediu para melhorar a forma como conduz as entrevistas com os requerentes de asilo
Notícias - Segunda-Feira | 06 julho 2026
Recomendação sobre a forma como a Agência da União Europeia para o Asilo aborda as alegações de violações dos direitos fundamentais nas suas atividades na Grécia (processo 229/2024/AML)
Recomendação - Quinta-Feira | 02 julho 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração relativa a uma alegada discriminação em razão da idade na prestação de serviços oncológicos na Polónia (processo 1392/2026/MIK)
Decisão - Quarta-Feira | 01 julho 2026
Decisão sobre a forma como a Comissão Europeia garante que a Roménia aplica plenamente um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a recusa ilegal de emitir bilhetes de identidade a cidadãos romenos domiciliados noutros Estados-Membros (processo 244/2025/JN)
Decisão - Terça-Feira | 09 junho 2026
Como o Parlamento Europeu utiliza/refere-se às plataformas de redes sociais em linha
Caso aberto - Terça-Feira | 02 junho 2026