Ex.mo Senhor X,

Apresentou recentemente uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu sobre a forma como a Comissão Europeia tratou um pedido de acesso público a um documento que tinha divulgado parcialmente no passado.

Informámos a Comissão da sua queixa e solicitámos-lhe que adotasse uma decisão confirmativa. A Comissão informou-nos agora de que o fez entretanto.

Uma vez que a Comissão respondeu ao seu pedido confirmativo, o processo é encerrado com a conclusão de que foi resolvido.

Chama-se a atenção para o facto de o presente inquérito dizer exclusivamente respeito à ausência de resposta da Comissão ao seu pedido confirmativo. Se não estiver satisfeito com o conteúdo da resposta, pode apresentar uma nova queixa ao Provedor de Justiça e comunicar-nos as razões do seu desacordo com a resposta. Não é necessário voltar a apresentar os documentos já incluídos no seu processo. Será suficiente uma referência ao presente número de denúncia.

Com os melhores cumprimentos, 

Rosita Hickey

Diretor dos inquéritos

Estrasburgo, 25/08/2025