Antecedentes da denúncia

1. Em 21 de Outubro de 2009, o queixoso apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu relativa ao indeferimento da sua candidatura ao lugar de funcionário administrativo na delegação da Comissão em Quito (Equador).

2. Em 8 de Dezembro de 2009, o Provedor de Justiça abriu um inquérito sobre a queixa. Em 29 de Março de 2010, a Comissão apresentou o seu parecer. O queixoso não apresentou quaisquer observações sobre o parecer. Em 10 de fevereiro de 2011, os serviços do Provedor de Justiça contactaram o queixoso por telefone e correio eletrónico, a fim de debater as possibilidades de uma solução amigável para o seu caso. No mesmo dia, o queixoso enviou uma mensagem de correio electrónico informando o Provedor de Justiça de que não desejava que «a decisão do Provedor de Justiça que encerra o processo [fosse] comunicada à Comissão».

Conclusões

À luz do pedido do queixoso, o Provedor de Justiça decide não tomar uma decisão na sequência do seu inquérito, mas sim encerrar o processo sem tomar quaisquer conclusões ou medidas adicionais.

O autor da denúncia e a Comissão serão informados desta decisão.

P. Nikiforos DIAMANDOUROS

Feito em Estrasburgo, em 23 de Fevereiro de 2011