Nomeações para o «Prémio por Boa Administração» do Provedor de Justiça Europeu, por ordem de receção:

1. Ética digital: uma introdução à banda desenhada

Um guia divertido e informativo sobre a proteção de dados, a privacidade e os desafios éticos na era digital. A história em quadrinhos está em sua terceira reimpressão depois de ter se mostrado popular entre os cidadãos, MEPS e funcionários.

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados – Setor da informação e comunicação

2. Aplicativo móvel para incentivar a interação em conferências

A AEPD criou uma aplicação gratuita para utilização na sua Conferência Internacional de Comissários para a Proteção de Dados e a Privacidade de 2018. A aplicação foi descarregada por quase 1 000 participantes e conduziu a uma maior interação na conferência (perguntas; votação) e a uma redução da utilização de papel.

Proteção de dados na Europa – Setor da informação e da comunicação

3. Sensibilização para a economia social nas regiões e nos municípios

Um projeto-piloto de sensibilização para a economia social atraiu o interesse de 32 regiões e municípios, que começaram a organizar eventos. Um esforço concertado para assegurar a representação da Comissão Europeia nestes eventos permitiu recolher ideias e informar os participantes sobre os regimes de economia social da UE. O projeto-piloto tornar-se-á agora um projeto específico sobre a colaboração inter-regional.

Comissão Europeia – DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME – Unidade Tecnologias Avançadas, Agrupamentos e Economia Social (F2) – Equipa da Economia Social

em colaboração com sete outros serviços da Comissão (DG JRC, DG EMPL, DG ECFIN, DG CNECT, DG AGRI, DG NEAR, DG RTD), que se juntaram aos colegas da DG GROW e representaram a Comissão Europeia em eventos regionais ESER

4. Aproximar as instituições da UE dos cidadãos

A equipa de visitas do Secretariado-Geral do Conselho – composta por sete pessoas – recebe todos os anos centenas de grupos de visitantes (cerca de 20 000 pessoas) de todo o mundo. As sessões de informação são adaptadas a grupos específicos, centrando-se na narração de histórias, e combatem ativamente o mito dos «burocratas da UE sem rosto».

Secretariado-Geral do Conselho e do Conselho Europeu – Unidade de Sensibilização no SGC – Serviço de Visitas

5. Experimentar a Europa através dos olhos dos jovens

Este projeto diz respeito à comunicação dos jovens com outros jovens sobre a Europa. Oito pessoas (selecionadas de entre mais de 2 000 candidatos) viajaram pela Europa (+12 000 km e mais de 20 países) visitando mais de 50 projetos financiados pela UE. Publicaram vídeos e fotografias sobre as suas aventuras. O projeto atingiu 53 % dos jovens europeus com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos que têm uma conta no Facebook ou no Instagram.

Comissão Europeia – DG Política Regional e Urbana – Unidade A.2 (Comunicação)

6. Envolver as cidades na elaboração de políticas

A Agenda Urbana da União Europeia (UAEU) reconhece o importante papel das cidades enquanto nível de governo mais próximo dos cidadãos. Proporciona às autoridades urbanas um lugar à mesa, juntamente com os Estados-Membros e os decisores políticos da UE, permitindo parcerias sobre diferentes desafios urbanos. Estas parcerias temáticas levaram 17 DG da Comissão, 22 Estados-Membros, 107 cidades e 23 partes interessadas urbanas a trabalhar em conjunto. A cooperação é facilitada por um sítio Web interativo.

Comissão Europeia – DG Política Regional e Urbana – Unidade 03 (Crescimento Inclusivo, Desenvolvimento Urbano e Territorial)

7. Comunicação inclusiva em 24 línguas – uma estreia mundial

Um guia, elaborado pelo Secretariado-Geral do Conselho, é uma referência mundial na comunicação inclusiva, oferecendo aconselhamento sobre a forma de produzir linguagem e elementos visuais que evitem estereótipos e discriminações com base no género, orientação sexual, deficiência, idade, origem étnica, nacionalidade ou convicções religiosas ou outras. O guia foi enviado aos organismos nacionais, às organizações internacionais e às ONG e encontra-se no sítio Web do Conselho.

Conselho da União Europeia – Secretariado-Geral do Gabinete para a Igualdade de Oportunidades do Conselho, juntamente com o Serviço de Tradução

8. Cantinas do Conselho – alimentação sustentável, saudável e respeitadora do ambiente

As cantinas do Conselho – que servem quase 2 000 refeições por dia – conseguiram garantir o rótulo «Good Food» após um esforço concertado para se transformarem em restaurantes sustentáveis. Para obter o rótulo «Good Food», atribuído pela Bruxelles Environnement, as cantinas introduziram várias medidas, incluindo a eliminação de talheres e copos de plástico, a organização de doações semanais de alimentos não vendidos à Cruz Vermelha e a utilização de ingredientes sazonais.

Conselho da União Europeia – Secretariado-Geral do Conselho – Protocolo e reuniões – Restauração

9. Comunicação sem jargão sobre ciência

A Clear Writer Network do JRC´ assegura que os textos científicos são compreensíveis para não especialistas, para que o público (como os cidadãos, as partes interessadas e os decisores políticos) não se sinta alienado pela literatura com jargão pesado. A rede disponibilizou 28 folhetos explicando o CCI e as suas atividades nos Estados-Membros. Outros serviços da Comissão, bem como agências, estão interessados na iniciativa.

Comissão Europeia – DG Centro Comum de Investigação – Clear Writers' Network

10. Abertura de instalações de investigação conjuntas

O CCI está a abrir as suas instalações de investigação (localizadas em BE, DE, IT & NL) a peritos externos, incluindo nos domínios nuclear e radiológico, da química, das biociências/ciências da vida, das ciências físicas e das TIC. Desde junho de 2017, o JRC facultou acesso a mais de 200 utilizadores. O acesso, que é concedido na sequência de um procedimento transparente, ajuda a difundir o conhecimento científico e a promover a inovação.

Comissão Europeia – DG Centro Comum de Investigação, Unidades de Desenvolvimento Científico (A.5)

11. Exposição ARTEFACTS – Interligar os cidadãos, a ciência e as políticas da UE

Em 2018, o JRC – juntamente com o Museu de História Natural de Berlim – abriu a exposição ARTEFACTS, que apresenta a arte, a ciência e a natureza. Inclui «sessões de encontro com os cientistas», em que os visitantes podem interagir diretamente por ligação vídeo com os cientistas do JRC. A exposição pergunta como queremos viver no nosso planeta e faz parte da nova abordagem do JRC de comunicação interativa com os cidadãos.

Comissão Europeia – DG Centro Comum de Investigação – Unidade H.2 (Conhecimentos para a Coordenação Temática)

12. Financiar as melhores soluções para melhorar a saúde dos cidadãos da UE

Um grupo especial criado pela DG SANTE recolhe boas práticas comprovadas para a prevenção de doenças não transmissíveis e ajuda os países a aplicar essas práticas. A iniciativa prestou, por exemplo, assistência ao rastreio do cancro na Roménia e reproduziu iniciativas cardiovasculares de Itália. O projeto mostra os benefícios da identificação de boas práticas em toda a Europa e, em seguida, do financiamento da sua aplicação generalizada através de diferentes programas da UE.

Comissão Europeia – DG Saúde e Segurança dos Alimentos – Unidade C1 (Programa de Saúde e Doenças Crónicas)

13. Coordenadores europeus: governação a vários níveis na prática

Um grupo de alto nível de coordenadores colabora com os Estados-Membros, as regiões, os gestores de infraestruturas, os utilizadores, a sociedade civil e outras partes interessadas para ajudar a criar os corredores de transporte que fazem parte do grande projeto de infraestruturas da UE, os corredores da RTE-T. A sua presença no local contribui para a aceitação pública dos projetos. São apoiados por consultores da DG MOVE, bem como da DG REGIO, do BEI e da Agência de Execução para a Inovação e as Redes – um bom exemplo de cooperação interna e externa em benefício de um objetivo comum.

Comissão Europeia – DG Mobilidade e Transportes – Unidade B1 (Redes de Transportes) mais Colegas da Unidade B.2 (Investimento nos Transportes), INEA, DG REGIO e BEI

14. Cooperação interinstitucional ao serviço do multilinguismo

A versão mais recente dos serviços de tradução da sua base de dados terminológica (IATE) é mais acessível, uma vez que a base de dados pode ser ligada a outros recursos, pode ser acedida através de telemóveis inteligentes e é mais convivial para as pessoas com deficiência visual, motora ou cromática. A nova IATE – a ferramenta está aberta ao público desde 2007 – foi alcançada através de um trabalho estreito com representantes de todas as instituições, bem como com uma equipa específica no Centro de Tradução.

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) – Grupo de Gestão da IATE – em nome dos dez parceiros da IATE: os serviços de tradução do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia, do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Banco Central Europeu, do Tribunal de Contas Europeu, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões Europeu, do Banco Europeu de Investimento e do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (chefe de projeto). Observador: Serviço das Publicações da União Europeia

15. Levar as agências da UE para a nuvem

A EFSA supervisionou um projeto de contrato-quadro para ajudar 20 instituições da UE em 14 Estados-Membros a transitarem para a computação em nuvem. A dimensão do projeto traduz-se numa poupança de eficiência de cerca de 6,7 milhões de euros. É necessária uma infraestrutura de computação em nuvem partilhada para a transformação digital das instituições da UE. As agências também estão usando o contrato para questões como análise de Big Data, sequenciamento de genoma e aplicações iniciais de Inteligência Artificial.

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) – Departamento de Serviços às Empresas – Unidade de Transformação Digital

16. Sensibilizar para a situação das abelhas

As abelhas, que polinizam a maior parte das nossas culturas, estão a desaparecer a um ritmo alarmante. O gabinete da EFSA em Bruxelas tem estado na vanguarda da cooperação da UE para ajudar a salvar as abelhas e aumentar a sensibilização para o problema. Uma Parceria da UE para as Abelhas, criada em 2018, permite a cooperação entre académicos, cientistas, apicultores, indústria e ONG, a fim de recolher dados europeus sobre o declínio das populações de abelhas e as razões subjacentes.

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) – Gabinete de Ligação da EFSA em Bruxelas (Compromisso e Cooperação em matéria de Comunicação) e EFSA Parma (Avaliação e Amostra de Riscos; Assistência Científica; Comité Científico e Unidade de Riscos Emergentes)

17. Uma forma mais inteligente de combater os produtos de contrafação

O EUIPO organizou uma maratona de programação de 48 horas destinada a criar as melhores soluções de combate à contrafação de cadeias de blocos. A «Blockathon» permitiu que codificadores internacionais apoiados por especialistas de topo em direito, direitos de propriedade intelectual, dinâmica dos ecossistemas, logística e muitos outros peritos trabalhassem em conjunto. Até agora, muitas soluções funcionavam independentemente umas das outras. Um fórum «Blockathon» visa aprofundar esta cooperação, uma vez que, todos os anos, milhões de cidadãos são levados a comprar produtos falsificados.

Serviço da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) – equipa transversal do Departamento de Transformação Digital e do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual – Equipa Blockathon

18. Celebração do 50.o aniversário da união aduaneira

Uma campanha multifacetada para explicar a união aduaneira aos cidadãos, nomeadamente com materiais promocionais (etiquetas de bagagem com a menção «Você viaja. Nós protegemos.») e vídeos – os mais populares mostraram um dia na vida de um cão franco-atirador aduaneiro. As histórias sobre funcionários aduaneiros de diferentes partes da UE explicaram as diferentes atividades realizadas pelas alfândegas. Os resultados: mais de 9 milhões de visualizações de vídeo e mais de 2,5 milhões de compromissos online.

Comissão Europeia – DG Fiscalidade e União Aduaneira – Unidade das Comunicações

19. Pactos de Integridade – reduzir a corrupção nos concursos públicos

A DG REGIO uniu forças com a Transparência Internacional para combater a corrupção nos contratos públicos. Os Pactos de Integridade resultantes são um acordo entre a entidade adjudicante, a empresa em causa e a sociedade civil. Nos termos do acordo, os proponentes e a autoridade pública comprometem-se a abster-se de práticas corruptas, enquanto a organização da sociedade civil acompanha todo o processo. O objetivo é aumentar a confiança do público no processo.

Transparência Internacional com a Comissão Europeia – DG Política Regional e Urbana – Unidade E.1 (Centro de Competências para o Reforço das Capacidades Administrativas; Fundo de Solidariedade)

20. Sensibilização para a violência sexual em zonas de conflito

Com um orçamento reduzido, a unidade de comunicação da DG ECHO produziu um vídeo muito bem sucedido sobre o combate à violência sexual em zonas de conflito. O vídeo, produzido em cinco línguas, teve mais de 2 milhões de visualizações no YouTube – o seu sucesso deve-se, em grande medida, a uma combinação de tratar o assunto de forma respeitosa e ponderada e testar previamente a mensagem.

Comissão Europeia – Ajuda Humanitária & Proteção Civil – Unidade de Comunicação

21. MeToo EP: Tolerância zero ao assédio sexual no local de trabalho

O MeTooEP, uma coligação interpartidária de trabalhadores no Parlamento Europeu, chama a atenção para o direito de todo o pessoal a um local de trabalho seguro. Organizou um protesto interno no PE destinado a garantir a plena aplicação de uma resolução recentemente acordada sobre a luta contra o assédio sexual. Lançou igualmente um blogue com testemunhos anónimos de vítimas de assédio sexual no PE.

Coligação interpartidária de funcionários do Parlamento Europeu que trabalham no domínio político ou administrativo

22. Roteiros por país da UE para o diálogo com a sociedade civil

Em apenas cinco anos, a DG DEVCO elaborou 107 roteiros por país para a sociedade civil – estratégias para dialogar com a sociedade civil ao longo de um período de três anos. A sociedade civil û, que está ameaçada em muitos países, moldou fortemente os roteiros. Exemplos de roteiros no Equador, na Colômbia e na região do Pacífico foram destacados em vídeos.

Comissão Europeia – DG Cooperação Internacional e Desenvolvimento – Unidade A5 (Sociedade Civil e Fundações)

23. Uma rede europeia de observação e de dados sobre o meio marinho

A Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet) é uma rede de organizações que observam o mar, tratam os dados e disponibilizam essas informações. Esta filosofia de "recolher uma vez e usar muitas vezes" beneficia todos os utilizadores de dados marinhos e estima-se que economize mil milhões de euros por ano. A EMODnet fornece acesso a dados marinhos europeus relacionados com a batimetria, a geologia, os habitats dos fundos marinhos, a química, a biologia, a física e as atividades humanas.

Comissão Europeia – DG Assuntos Marítimos e Pescas – Política Marítima e Economia Azul – Inovação Marítima, Conhecimento e Investimento no Meio Marinho (MARE.A.1)

Comissão Europeia – Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Unidade A.3 FEAMP

24. Combater o desperdício alimentar em conjunto em toda a Europa

A Plataforma da UE para as Perdas e o Desperdício Alimentares reúne entidades públicas, agricultores, transformadores, consumidores, decisores políticos, investigadores, bancos alimentares e outros, a fim de prestar aconselhamento sobre a elaboração e aplicação de políticas para combater o desperdício alimentar – por exemplo, sobre as orientações da Comissão em matéria de doação de alimentos na UE. A plataforma ajuda a divulgar as melhores práticas e a encontrar soluções inovadoras.

Comissão Europeia – DG Saúde e Segurança dos Alimentos – Unidade E.1 (Informações sobre os géneros alimentícios e composição, resíduos alimentares) – Equipa do Desperdício Alimentar

25. Capacitar os cidadãos para participarem no processo de decisão da UE

Um portal Web permite que os cidadãos e outras pessoas forneçam informações sobre as iniciativas da Comissão em diferentes fases do ciclo de vida legislativo. O público pode apresentar observações sobre atos delegados e de execução, propostas legislativas e roteiros. Em 2018, o portal tornou-se mais convivial com a publicação proativa das principais iniciativas futuras. As visitas anuais atingiram 900 000 em 2018, enquanto a maior parte dos contributos provieram de cidadãos (47 %).

Vários serviços da Comissão Europeia: Secretariado-Geral (chefe de projeto), DG COMM e DG DIGIT

26. Ajudar as pessoas necessitadas a navegar no sistema de seguro de saúde da UE

O PMO criou um Centro de Excelência (CdE) para ajudar as pessoas que cuidam de uma criança com deficiência ou que sofrem de uma doença grave a navegar no sistema de seguro de saúde das instituições da UE. O CdE dispõe de equipas especializadas que se centram em diferentes domínios de especialização e visa criar confiança com os beneficiários. O CdE também sensibiliza (organizou um curso para pais de crianças com autismo) e trabalha com ONG, como o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.

Comissão Europeia – Serviço de Pagamentos (PMO) – Centro de Excelência (CdE)

27. Um procedimento de candidatura de estagiário do PE claro e transparente

O T-People é uma nova candidatura que integra candidatos, supervisores e setores para um processo de recrutamento acessível e transparente. Desde novembro de 2018, os candidatos podem candidatar-se a ofertas de estágio individuais que incluam a unidade, a DG e a cidade, uma descrição das tarefas e uma indicação clara do perfil exigido. Os ecrãs são de fácil utilização e concebidos para pessoas que não estão familiarizadas com as instituições da UE. Houve um número recorde de candidaturas em novembro de 2018. As reações são incentivadas e utilizadas para melhorar ainda mais o procedimento.

Parlamento Europeu – Setor dos Estágios – Unidade de Recrutamento de Agentes Contratuais e Estagiários – Direção-Geral do Pessoal

28. Dar à UE um rosto amistoso

Utilizando narrativas, linguagem simples e um aspeto atrativo, campanhas empresariais como a EUandMe deram à UE um rosto amigável. A campanha dividiu as prioridades políticas da Comissão em três mensagens principais – uma Europa que produz resultados, uma Europa que capacita e uma Europa que protege – nas 24 línguas da UE. A campanha eliminou as barreiras entre as instituições da UE (utilizando um emblema da UE) e dentro da própria Comissão. Sempre que possível, foram utilizados influenciadores como bloggers e Youtubers.

Comissão Europeia – DG COMM – Unidade B.1 (Estratégia e campanhas institucionais)

29. Capacitar o pessoal para moldar as políticas

O diretor-geral da TAXUD iniciou uma reflexão aberta na sua DG sobre o futuro da UE e sobre as políticas fiscais. Em pouco menos de um ano, o processo envolveu grupos de trabalho, uma plataforma em linha específica, documentos conceptuais e, em seguida, uma apresentação final de ideias e um debate com todo o pessoal. As ideias serão transmitidas ao próximo comissário da UE responsável. O exercício foi motivador e gratificante para o pessoal.

Comissão Europeia – DG TAXUD

30. Promover os jovens talentos no domínio da cibersegurança em toda a Europa

Com uma procura crescente a nível mundial de peritos em cibersegurança, a ENISA complementa os esforços dos Estados-Membros para procurar jovens peritos em cibersegurança talentosos, organizando anualmente um desafio europeu em matéria de cibersegurança. Reúne jovens talentos, selecionados de concursos nacionais de toda a Europa, para se divertirem e competirem em cibersegurança.

Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação – Unidade de Segurança Operacional, Equipa Europeia para o Desafio da Cibersegurança

31. Lançamento da nova nota de €50

A nova nota de €50, que entrou em circulação em 2017, tem elementos de segurança que permitem aos cidadãos verificar facilmente a autenticidade das notas sem equipamento sofisticado. As novas notas também incluem características especiais para pessoas com deficiência visual. O lançamento, supervisionado pela direção de notas do BCE, implicou a preparação atempada de 5,4 mil milhões de notas de €50 e, em seguida, ajudou o setor do numerário a adaptar-se às novas notas. O lançamento foi acompanhado por uma grande campanha de comunicação.

Banco Central Europeu – Direção de Notas de Banco

32. Mobilizar os cidadãos para uma Europa mais saudável e mais ecológica

Com milhares de visitantes todos os anos, o PE decidiu incentivar – utilizando aplicações, sinais especiais, um sítio Web específico e folhetos – as pessoas a utilizarem as escadas. As curtas-metragens ajudaram a espalhar a palavra e garantir a cobertura da imprensa. Um concurso intitulado «2018 Stairs Challenge Champion» (uma aplicação interna desenvolvida comparando o desempenho dos utilizadores de escadas) foi um êxito tal que o próximo objetivo é a organização de um concurso mundial de utilização de escadas.

Parlamento Europeu – Unidade IDEA (DG ITEC); Serviço de Inovação (DG ITEC); em colaboração com outras DG do Parlamento Europeu

33. Explicar o que fazemos – exposição fotográfica das agências da UE

As agências da UE lidam com tudo, desde a segurança dos medicamentos e dos alimentos até à sustentabilidade do nosso ambiente, à proteção das nossas poupanças e à qualidade da nossa educação. Para ilustrar o seu trabalho, organizaram uma exposição fotográfica itinerante e um diapositivo em linha (que teve dezenas de milhares de impressões no Twitter). Estreou na Polónia, foi transferido para Itália e continuará a ser exibido em toda a UE.

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e FRONTEX – em nome da Rede de Agências da UE

34. Tornar o software de fonte aberta seguro – uma abordagem inovadora

O projeto-piloto EU-FOSSA 2 visa melhorar a segurança do software de fonte aberta amplamente utilizado. Depois de uma votação pública sobre o que deve ser auditado primeiro, programas de recompensa de bugs foram criados para que os desenvolvedores pudessem procurar vulnerabilidades de segurança. A EU-FOSSA 2 está também a organizar três Hackathons para os criadores de software das instituições da UE colaborarem com outros criadores de software de fonte aberta. O projeto é executado da forma mais aberta possível e os resultados são amplamente divulgados.

Comissão Europeia – DG DIGIT – Unidade B.3 (Soluções reutilizáveis)

35. Tornar o programa «Europa para os Cidadãos» mais acessível

O programa «Europa para os Cidadãos» reúne cidadãos, organizações da sociedade civil e autoridades locais e atividades de pequena escala (por exemplo, projetos de geminação de cidades). O programa desenvolveu um formulário de candidatura simples e foi pioneiro no pagamento de montantes fixos, a fim de evitar problemas de tesouraria para as organizações. O programa chega a um grande número de cidadãos (mais de vários milhões por ano) que não participam de outra forma no projeto europeu.

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) – Unidade C.1 (Europa para os Cidadãos)

36. Utilizar a análise de dados para melhorar a elaboração de políticas

Uma ferramenta de análise de dados (DORIS) visualiza as respostas às consultas públicas da UE de forma convivial e contribui para uma análise e um resumo rápidos das respostas. A DORIS tratou mais de 150 consultas de 25 DG, incluindo, ao longo de alguns dias, as 4,7 milhões de respostas à consulta da «hora de verão». O instrumento contribui para alcançar o objetivo da Comissão de responder às opiniões dos cidadãos.

Comissão Europeia – DG CONNECT – Unidade R.3 «Gestão do Conhecimento e Sistemas Inovadores» – Equipa de Serviços Orientados para os Dados (DORIS)

37. Segurança dos produtos num mundo digitalizado

De dois em dois anos, a DG JUST organiza uma Semana Internacional da Segurança dos Produtos, refletindo o facto de a segurança dos produtos exigir uma cooperação internacional coordenada. A conferência de 2018 contou com mais de 400 participantes de mais de 50 países – um recorde. Assistiu ao lançamento de projetos conjuntos com reguladores de países terceiros e envolveu novos intervenientes, como plataformas em linha, influenciadores e redes sociais.

Comissão Europeia – DG JUST – Unidade E.4 (Sistema de Alerta Rápido e de Segurança dos Produtos)

38. Dispor de tempo para explicar os serviços financeiros aos cidadãos que se encontram perto deles

Os cidadãos recorrem por vezes ao BCE com questões jurídicas relacionadas com serviços financeiros (por exemplo, não poder aceder a serviços financeiros noutro Estado-Membro). Embora as questões relativas aos serviços financeiros não sejam da competência do BCE, o banco prepara respostas adaptadas. Respondeu a mais de 30 perguntas deste tipo em 2017-2018. As respostas são preparadas no espírito do serviço público e da boa administração, por uma pequena equipa de advogados dentro de prazos curtos auto-impostos.

Banco Central Europeu – Banco Central Europeu (BCE), Direção-Geral dos Serviços Jurídicos, Divisão de Direito Financeiro e Equipa de Aconselhamento Jurídico

39. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, catalisador da esperança

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) está a trabalhar no sentido de disponibilizar 500 mil milhões de euros à economia real até 2020. Os projetos incluem um centro de simulações médicas na Polónia, a cultura sustentável de algas marinhas em França e o tratamento do cancro na Alemanha. Prevê-se que o FEIE aumente o número de postos de trabalho na Europa em 1,4 milhões até 2020.

Banco Europeu de Investimento – Direção de Operações – Diretor-Geral

40. DiscoverEU – dar aos jovens a oportunidade de explorar a Europa

Dois jovens alemães tiveram a ideia de oferecer aos jovens de 18 anos um bilhete de interrail gratuito para explorar a Europa. A ideia foi retomada pelo PE e implementada no prazo de três meses pela DG EAC, que criou um processo de candidatura simples para os bilhetes. A iniciativa DiscoverEU foi organizada duas vezes em 2018, com cerca de 180 000 candidaturas aos 29 500 passes. Foram também atribuídos fundos para que as pessoas com deficiência pudessem participar.

Comissão Europeia – DG EAC – Unidade B.3 (Gabinete de Juventude, Solidariedade Voluntária e Estágios) e Unidade R.4 (Projetos informáticos e apoio)

41. Uma visão a longo prazo para apoiar as PME

A EASME, juntamente com a DG GROW, elaborou uma estratégia pós-2020 para a Rede Europeia de Empresas, uma rede de apoio às PME. A conceção e a execução da estratégia – que se destina a ajudar a criar emprego e a impulsionar a inovação – resultaram de uma excelente cooperação entre os serviços da Comissão Europeia.

Comissão Europeia – EASME e DG GROW

Agência de Execução para as PME (EASME) – Unidade A do COSME, Setor A.1.1 (Rede Europeia de Empresas)

42. Conversas no Facebook sobre os direitos dos cidadãos e das empresas na UE

O Centro de Serviços do Mercado Único organizou oito conversas no Facebook desde 2014 para prestar aconselhamento personalizado aos europeus sobre as suas situações de vida transfronteiriças específicas. Em 2018, os dois temas eram a atividade empresarial e os direitos dos passageiros da UE. Dezenas de milhares seguiram as conversas, que o Centro pretende continuar em 2019.

Comissão Europeia – DG GROW – Unidade R.2 (Mercado Único, Centro de Serviços)

43. Conjuntos de ferramentas adaptados para aumentar a sensibilização para os direitos das pessoas LGBTI

A DG JUST preparou 37 conjuntos de ferramentas #EU4LGBTI para as representações da UE, para que estas pudessem organizar eventos, reunir-se com as partes interessadas, participar nos Orgulhos e sensibilizar para os direitos das pessoas LGBTI. Os conjuntos de ferramentas incluíam informações específicas por país, bem como uma bandeira arco-íris, materiais políticos pertinentes e um conjunto de ferramentas para as redes sociais. As reações das representações – algumas das quais realizaram proativamente eventos relacionados com as pessoas LGBTI – foram muito positivas.

Comissão Europeia – DG JUST – Unidade D.1 (Coordenação no domínio da não discriminação e dos ciganos) – Equipa de luta contra a discriminação

44. Uma estratégia global para reduzir a poluição por plásticos

A primeira Estratégia Europeia para os Plásticos fornece soluções para reduzir a poluição por plásticos, investindo simultaneamente numa indústria de plásticos competitiva e sustentável. Aborda o lixo marinho e inclui uma diretiva relativa aos plásticos de utilização única. A estratégia visa os cidadãos como principais agentes de mudança, por exemplo, incentivando o consumo sustentável através da campanha #Readytochange. A própria Comissão está a eliminar progressivamente os copos de plástico de utilização única nos seus edifícios.

Comissão Europeia – Direção B da DG ENV (Economia Circular e Crescimento Verde), com a unidade D2 (Produtos Químicos) da DG GROW

45. Uma base de dados da UE – promover a reutilização de dados abertos

Os EU Datathons são concursos organizados pelo Serviço das Publicações para promover a utilização de dados abertos produzidos pelas instituições da UE e disponíveis no Portal de Dados Abertos da UE. As equipas participantes (start-ups, programadores, estudantes) reutilizam estes dados para criar novas aplicações, criando benefícios sociais e económicos. As plataformas de dados da UE também promovem a transparência, a colaboração transfronteiriça e a participação cívica.

Serviço das Publicações da União Europeia – equipa do PO Datathon

46. Balcão único para as empresas com a UE

O portal Funding & Tenders, lançado em 2018, reúne todas as oportunidades de financiamento e contratação pública da UE num único local. Trata-se de um exemplo pioneiro de um serviço de administração pública em linha para os cidadãos que pretendem fazer negócios com a UE. Os cidadãos podem candidatar-se, assinar e gerir contratos e reclamar os respetivos custos, todos por via eletrónica. O portal é o resultado de um esforço concertado e colaborativo dos serviços da Comissão

Comissão Europeia – Centro de Apoio Comum (CSC) e DG RTD/BUDG/DIGIT/JRC

47. Campanha de sensibilização sobre os plásticos de utilização única

A DG Ambiente desenvolveu uma campanha de comunicação para levar os jovens adultos europeus a refletir sobre a sua utilização de plásticos descartáveis. Os resultados da campanha, implementada em sete Estados-Membros, mostraram que o alcance da hashtag #PlasticsStrategy aumentou de 4 milhões no início de janeiro de 2018 para 150 milhões em outubro de 2018, enquanto houve mais de 10 milhões de visualizações das animações, excedendo o objetivo oito vezes.

Comissão Europeia – DG ENV – Unidade A.2 (Comunicação)

48. Proteger proativamente os investidores europeus

A ESMA e as autoridades nacionais consideraram que os investidores europeus enfrentaram perdas financeiras significativas ao negociar opções binárias (uma forma comum de opção binária é um consumidor receber um pagamento fixo se o preço de um ativo subjacente cumprir determinadas condições). A ESMA anunciou a proibição da venda de opções binárias a investidores não profissionais em toda a UE. A ESMA divulgou a medida com um comunicado de imprensa, uma ficha de perguntas frequentes, uma campanha nas redes sociais e vídeos. O projeto demonstrou a forma como a UE protege os consumidores e como uma autoridade da UE trabalha em colaboração com as autoridades nacionais para resolver as questões de proteção dos investidores.

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), em cooperação com as autoridades nacionais competentes (ANC)

49. O que a Europa faz por mim

Num contexto de notícias falsas e de pouca sensibilização para o que a UE faz, o Serviço de Estudos do Parlamento Europeu criou um sítio Web multilingue que contém centenas de notas informativas facilmente digeríveis que exploram as ações da UE do ponto de vista dos cidadãos. Fácil de navegar e escrito em linguagem clara, o sítio permite aos visitantes pesquisar por região (1 400 regiões e municípios abrangidos) para encontrar projetos que a UE ajudou a concretizar. Permite também que as pessoas explorem o impacto da UE na sua vida quotidiana.

Serviço de Estudos do Parlamento Europeu

50. A rede judiciária da UE

A rede judiciária da UE reforça a cooperação entre juízes nacionais e da UE através de uma plataforma colaborativa (em todas as línguas oficiais da UE) que permite a partilha de jurisprudência, análises e investigação. Isto difunde a compreensão dos diferentes sistemas jurídicos nacionais. O TJCE também utiliza a plataforma para disponibilizar as informações de que os juízes nacionais necessitam para decidir se é necessária uma remessa para o TJCE.

Tribunal de Justiça da União Europeia – Direção-Geral das Tecnologias da Informação e Direção da Comunicação

51. Comunicar para tornar a Europa mais segura

A Europol sensibilizou o público e colaborou com os Estados-Membros da UE, outras agências da UE, organizações internacionais e outras para combater a criminalidade transfronteiriça. Vários projetos foram traduzidos para todas as línguas da UE, como a campanha Say No! para sensibilizar para a coerção e a extorsão sexuais. Muitas vezes, as campanhas também envolvem diretamente os cidadãos – as campanhas «Mais Procurados» levaram à detenção de 17 criminosos perigosos.

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) – Comunicações Empresariais

52. Usar a inteligência de multidões para resgatar crianças sexualmente exploradas

A campanha da Europol «Stop Child Abuse – Trace an Object» é um exemplo fundamental de sensibilização e promoção do trabalho da Europol junto dos cidadãos. Rastrear um objeto usa a inteligência da multidão para atingir seu principal objetivo: salvar crianças abusadas sexualmente e identificar seus infratores. Pistas como uma t-shirt ou um frasco de champô às vezes podem ajudar a quebrar um caso difícil. Foram identificadas oito crianças e um dos agressores foi processado.

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) –

Centro Europeu da Cibercriminalidade (gémeos de equipa) e comunicações empresariais

53. Combater a cibercriminalidade através da sensibilização

O Programa de Prevenção e Sensibilização para a Cibercriminalidade da Europol alinha os esforços das autoridades policiais dos Estados-Membros da UE, bem como das agências competentes da UE, no sentido de aumentar a sensibilização para a cibercriminalidade. Promove sugestões de prevenção para reforçar a segurança em linha do público. São regularmente acrescentados novos materiais de prevenção, bem como traduções para as línguas de todos os países participantes. Campanhas recentes incluem uma sobre fraudes cibernéticas.

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) – Centro Europeu da Cibercriminalidade & Comunicações institucionais na Europol

54. Promover a cooperação transfronteiriça

Com 30 % da população da UE a viver em regiões transfronteiriças, a DG REGIO trabalha com várias outras DG da Comissão para promover a cooperação transfronteiriça. Uma equipa específica, o Ponto de Contacto Fronteiriço, trabalha para garantir a execução de um plano de ação para 2017. A boa cooperação interna levou à conclusão de um estudo sobre as ligações ferroviárias transfronteiriças em falta, à realização de um estudo sobre a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde e à realização de seminários sobre a aprendizagem das línguas uns dos outros.

Comissão Europeia – DG Política Regional e Urbana – Unidade D.2 (Interreg, Cooperação Transfronteiriça, Fronteiras Internas)