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Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração contra a CPLT(2025)01552 dos Países Baixos
Caso aberto - Quarta-Feira | 11 novembro 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração relativa a uma alegada discriminação na Bulgária (CPLT(2026)01940)
Caso aberto - Terça-Feira | 10 novembro 2026
Tratamento dado pela Comissão Europeia a uma queixa por infração contra a Croácia — CPLT(2025)02274
Caso aberto - Terça-Feira | 10 novembro 2026
Decisão da Comissão Europeia de encerrar uma queixa por infração contra a Finlândia relativa à proteção de dados no domínio dos cuidados de saúde — CPLT(2025)00910
Caso aberto - Segunda-Feira | 09 novembro 2026
De que forma a Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA) e a Comissão Europeia asseguram que a utilização da inteligência artificial (IA) por peritos externos é compatível com as suas funções de avaliadores das candidaturas aos fundos do Horizonte
Descrição do caso - Terça-Feira | 03 novembro 2026
Como a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) tratou as preocupações relativas à conformidade dos medicamentos com a legislação da UE relativa aos dispositivos de prevenção de adulterações
Descrição do caso - Terça-Feira | 03 novembro 2026
Inspeção e reunião sobre a forma como a Comissão Europeia e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) asseguram a correta aplicação da legislação da UE em matéria de dispositivos de prevenção de adulterações colocados em produtos farmacêuticos
Correspondência - Terça-Feira | 03 novembro 2026
Decisão sobre a forma como a Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA) e a Comissão Europeia asseguram que a utilização da inteligência artificial (IA) pelos seus peritos externos é compatível com as suas funções de avaliadores dos pedidos de fundos do Horizonte (processo 2979/2025/MIK)
Decisão - Terça-Feira | 03 novembro 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a outras observações apresentadas por um autor da denúncia após o encerramento da sua queixa por infração relativa a uma alegada violação do direito da UE pelo Supremo Tribunal da Eslovénia [CPLT(2025)02529]
Caso aberto - Terça-Feira | 03 novembro 2026
Provedora de Justiça solicita à Comissão que melhore o registo da utilização da IA na avaliação de projetos para fundos da UE
Notícias - Sexta-Feira | 30 outubro 2026