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Webinário da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) para investigadores e colegas de ligação

12 out 2022 09:30 - 12:00

Anfitrião:  European Ombudsman

Localização:  Bruxelas, Bélgica

Acessibilidade da Web e procedimento de consulta da ENO.

Evento híbrido* - em inglês 

*Em linha via WebEx e no nosso escritório em Bruxelas (87 rue Froissart)

Projeto de programa

Sessão 1

Presidido por

  • Marta Hirsch-Ziembińska, conselheira principal para o cumprimento da Carta, Provedora de Justiça Europeia
9.00

Os participantes são convidados a iniciar sessão

9.30

Declaração de boas-vindas

  • Emily O’Reilly, Provedora de Justiça Europeia
9.40

Diretiva Acessibilidade da Web – aplicação e desenvolvimentos mais recentes

  • June Lowery-Kingston, Chefe de Unidade G.3 "Acessibilidade, Multilinguismo & Internet mais segura", DG CONNECT, Comissão Europeia
9.50

Apresentações sobre a acessibilidade da Web:

  • Claudia Monti, Provedora de Justiça do Luxemburgo
  • Anete Ilves, conselheira jurídica da Divisão dos Direitos Sociais, Económicos e Culturais, Provedoria de Justiça da Letónia
10.05

Discussão

10.50

Interrupção

Sessão 2

Presidido por

  • Rosita Hickey, diretora de inquéritos, Provedora de Justiça Europeia
11.00

O procedimento de consulta da ENO - uma perspetiva académica

  • Natasa Athanasiadou, membro do Centro de Direito Europeu de Maastricht, Universidade de Maastricht e membro do Gabinete do Comissário Hahn, Comissão Europeia
  • Nikos Vogiatzis, Universidade de Essex, Reino Unido
11.20

O papel da Comissão Europeia no procedimento de consulta

  • Mélanie Bossuroy, Unidade SG.C2 – Ética, Boa Administração e Relações com o Provedor de Justiça Europeu
11.30

Debate com o gabinete do Provedor de Justiça Federal belga e o gabinete do Provedor de Justiça búlgaro

12.00

Encerramento e observações finais

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Para mais informações

Gundi Gadesmann
Chefe da Unidade «Comunicação»
Contactos:  Gundi Gadesmann