Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
Língua atual:
- PT Português
A tradução desta página foi gerada pela tradução automática.
As traduções automáticas podem conter erros que reduzem potencialmente a clareza e a exatidão; o Provedor de Justiça não aceita qualquer responsabilidade por eventuais discrepâncias. Para informações mais fiáveis e segurança jurídica, consultar: a versão de origem em inglês, acima referida.
Para mais informações, consulte a nossa política linguística e de tradução.
As traduções automáticas podem conter erros que reduzem potencialmente a clareza e a exatidão; o Provedor de Justiça não aceita qualquer responsabilidade por eventuais discrepâncias. Para informações mais fiáveis e segurança jurídica, consultar: a versão de origem em inglês, acima referida.
Para mais informações, consulte a nossa política linguística e de tradução.
Resposta da Comissão Europeia ao Provedor de Justiça Europeu sobre a forma como assegura a proteção dos consumidores contra os perigos relacionados com os alimentos através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF)
Correspondência - Data Quinta-Feira | 06 agosto 2026
Caso OI/1/2026/AML - Aberto em Segunda-Feira | 20 abril 2026 - Instituição em causa Comissão Europeia - País França
Inquérito aberto
20/04/2026Inquérito em curso
20/04/2026Resultado preliminar
Resultado
Descarregar o documento pdf em anexo.