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3502/2004/GG

O Provedor de Justiça observa que a obtenção dos pontos de vista das partes cujo comportamento é criticado numa queixa em matéria de concorrência faz parte do procedimento normal seguido pela Comissão nesses casos. Com efeito, essa consulta é necessária para respeitar o direito dessas partes a serem ouvidas caso a Comissão chegue à conclusão de que houve efetivamente uma infração às regras de concorrência da UE.

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