Os autores das denúncias têm o direito de ser informados das razões que levaram a Comissão a encerrar um processo por infração. Estas razões devem não só ser corretas, mas também claras e inequívocas. Ao fornecer uma explicação adequada para as suas decisões discricionárias, a Comissão pode melhorar as relações com os cidadãos, aumentar a sua legitimidade e reforçar a sua eficácia enquanto guardiã dos Tratados.