Senhor Presidente da República,

Senhor Ministro da Presidência,

Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira,

Senhora Presidente da Assembleia Regional da Madeira,

Senhor Comissário para a Comemoração dos 40 anos de adesão de Portugal à União Europeia,

Senhor Comissário para a Comemoração dos 50 anos de Autonomia,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É para mim, enquanto portuguesa e Provedora de Justiça Europeia, uma honra partilhar convosco este momento tão simbólico, em que celebramos os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia e os 50 anos da autonomia da Madeira.

As comemorações convidam-nos sempre a olhar para o caminho percorrido. Para aquilo que fomos. Mas convidam-nos também a refletir sobre os valores que tornaram esse caminho possível. E por isso, para aquilo que somos. Na Madeira, é difícil encontrar símbolo mais inspirador desses valores do que a divisa do Infante D. Henrique: Talent de bien faire - vontade de bem fazer.

Há expressões que resistem ao tempo. Não porque sejam gravadas em pedra, mas porque exprimem algo que permanece verdadeiro de geração em geração. A divisa do Infante D. Henrique é uma delas. Séculos depois, continua a traduzir de forma admirável aquilo que inspira o serviço público, a responsabilidade e o compromisso com o bem comum.

É também uma divisa particularmente apropriada para a Madeira.

Foi sob o impulso do Infante que este arquipélago entrou na História europeia. E foi daqui, deste encontro entre terra e oceano, que se afirmou uma das mais extraordinárias vocações portuguesas: a capacidade de olhar para o horizonte não como um limite, mas como um convite.

As datas que hoje celebramos convidam-nos precisamente a olhar para o caminho percorrido.

Cinquenta anos de autonomia da Madeira. Quarenta anos da adesão de Portugal à União Europeia.

São marcos distintos, mas unidos por uma mesma ideia: a confiança na capacidade das pessoas e das comunidades para construírem o seu próprio futuro.

Foram essas pessoas, essas comunidades, que escolheram a autonomia em 1976 e a adesão em 1986. Fizeram-nos em Liberdade e em Democracia. A Liberdade que a autonomia reforça. A Democracia que a Europa aprofunda.

Os cinquenta anos da autonomia representam afirmação, responsabilidade e desenvolvimento. Representam a capacidade de uma região insular transformar desafios em oportunidades, preservando a sua identidade própria e reforçando, ao mesmo tempo, a sua contribuição para o conjunto nacional e europeu.

Mais do que uma realidade institucional, a autonomia é hoje parte da história vivida por gerações de madeirenses que ajudaram a construir uma região mais próspera, mais dinâmica e mais aberta ao mundo. Uma região que aproxima a Europa do Atlântico.

Os quarenta anos de Portugal na União Europeia contam uma história complementar: a escolha, também ela livre e democrática, de participar num projeto comum assente na paz, na solidariedade e no Estado de Direito.

Uma escolha que permitiu aproximar povos, criar oportunidades e demonstrar que a cooperação será sempre mais forte do que a divisão.

Como Provedora de Justiça Europeia, tenho o privilégio de observar diariamente uma dimensão particularmente humana desta construção comum. Através das preocupações, das expectativas e das queixas que chegam ao meu gabinete, encontro cidadãos exigentes, atentos e profundamente comprometidos com os valores europeus.

Essa experiência recorda-me constantemente que a União Europeia não é apenas um conjunto de instituições ou de tratados. É, antes de mais, uma comunidade de cidadãos que esperam ser ouvidos, respeitados e tratados com justiça. E é essa exigência que mantém viva e relevante a promessa europeia.

A Madeira ocupa um lugar singular nesta história.

Região portuguesa, atlântica e europeia, mostra-nos que identidade e integração não são conceitos opostos. Pelo contrário: reforçam-se mutuamente.

Mostra-nos que é possível ser profundamente fiel às próprias raízes e, simultaneamente, participar num projeto mais amplo. Que a pertença não diminui a identidade, mas amplia-a.

Talvez por isso a Madeira simbolize tão bem uma das grandes lições da construção europeia.

A União Europeia nasceu da coragem de imaginar algo que ainda não existia. A coragem de transformar antigas fronteiras em espaços de encontro. A coragem de substituir a lógica da força pela força do diálogo. A coragem de acreditar que povos diferentes podiam construir, em conjunto, um destino comum.

Essa coragem continua a ser necessária.

Vivemos tempos exigentes, marcados por mudanças rápidas, incertezas e desafios que nenhum país consegue enfrentar sozinho. E é precisamente nestes momentos que recordamos a importância da confiança.

Ao longo do meu mandato, tenho aprendido que a confiança dos cidadãos não nasce da perfeição, que ninguém alcança. Nasce da honestidade, da seriedade dos compromissos assumidos e da coerência entre palavras e ações. E essa postura é mais que alcançável: é desejável.

É essa confiança que sustenta as instituições democráticas. É essa confiança que aproxima os cidadãos da Europa. E é essa confiança que permite transformar diversidade em unidade e diferença em cooperação.

Acima de tudo, a confiança nasce quando existe uma verdadeira vontade de bem fazer.

Vontade de servir, de ouvir e de construir soluções que coloquem as pessoas no centro.

É por isso que a divisa do Infante D. Henrique continua tão atual.

Porque não fala apenas do passado. Fala de uma atitude perante o futuro.

Fala da determinação de continuar a avançar, mesmo quando o horizonte ainda não está totalmente definido.

Fala da ambição de fazer melhor, de servir melhor e de construir melhor.

E fala, também, da esperança.

A esperança numa Europa que continua a acreditar na força da cooperação.

A esperança em comunidades como esta, que demonstram todos os dias que a identidade pode conviver com a abertura, e que o Atlântico pode ser uma ponte entre povos e não uma distância entre eles.

E a esperança nos cidadãos, cuja exigência, participação e sentido de justiça continuam a dar significado ao projeto europeu.

Cinquenta anos de autonomia. Quarenta anos de integração europeia.

São datas que nos convidam a celebrar o que foi alcançado, mas também a renovar a responsabilidade pelo que ainda está por construir.

Que o façamos inspirados por essa simples e poderosa divisa que atravessou os séculos sem perder atualidade:

A vontade de bem fazer.

Sempre. Para todos.

Muito obrigada. E muito obrigada à Madeira, por continuar a recordar-nos que os horizontes mais vastos começam muitas vezes numa ilha.