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O Tratado de Lisboa está a ser benéfico para os cidadãos?

Evento

18 mar 2011 00:00 - 00:00

Anfitrião: European Ombudsman

Localização: Bruxelas, Bélgica

«O Tratado de Lisboa está a ser benéfico para os cidadãos?»

Seminário organizado pelo Provedor de Justiça Europeu

18 de março de 2011, das 10.00 às 12.00,
seguida de uma receção
na sala JAN 4Q1 (entrada: Edifício József Antall), Parlamento Europeu, Bruxelas

O Tratado de Lisboa está em vigor há mais de um ano. Foi elogiado como «Tratado dos Cidadãos» porque prevê uma maior participação dos cidadãos, um diálogo reforçado entre a UE e as organizações da sociedade civil e direitos acrescidos, como o novo direito a uma boa administração. Mas será que o Tratado de Lisboa cumpriu realmente as suas promessas? Que melhorias concretas trouxe o Tratado de Lisboa para os cidadãos? Que erros, se houver, foram cometidos? E o que resta a fazer?

Orador principal:

O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy,
"Assegurar aos cidadãos europeus: o equilíbrio de poderes democráticos na União».

Para debater as questões acima referidas, o Provedor de Justiça Europeu, P. Nikiforos Diamandouros, contou com a presença dos seguintes oradores:

● A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Diana Wallis,
«A Iniciativa de Cidadania Europeia - A ligação direta»

● A Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding,
"Fazer justiça aos cidadãos - o Tratado de Lisboa, do contributo institucional ao impacto político"

● O Chefe do Centro de Política Europeia, Hans Martens,
"O Tratado de Lisboa pode manter a Europa relevante para os europeus?"

Ann Cahill, presidente da Associação Internacional de Imprensa, presidiu ao evento.