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Importância da transparência a nível da UE

Mensagem vídeo da Provedora de Justiça Anjinho para um evento que assinala o décimo aniversário da introdução da legislação em matéria de liberdade de informação em Itália

Buongiorno a tutti,

Obrigado pelo convite para se juntarem hoje a vocês e partilharem algumas reflexões sobre uma questão tão importante e actual como a liberdade de informação.

Esta conferência surge num momento crítico para a transparência e o acesso à informação na Europa.

Vivemos um período de rápidas mudanças geopolíticas e de crises que se sobrepõem. Em resposta, a tomada de decisões tornou-se mais rápida, mais centralizada — e, com demasiada frequência, a rapidez tem primazia sobre o processo.

Mas, ao mesmo tempo, os cidadãos estão a caminhar na direção oposta.

As pessoas e as comunidades pedem mais abertura.

Mais clareza.

Mais envolvimento.

Os cidadãos já não aceitam ser simplesmente governados. Esperam compreender. Para questionar. Para participar.

E aqui está a tensão.

De um lado: tem urgência, a tentação da concentração de poder e decisões aceleradas.

Por outro lado: há cada vez mais exigências de transparência e responsabilização.

Se esta lacuna se alarga, a confiança começa a erodir. E sem confiança, as instituições democráticas não podem funcionar eficazmente.

É por isso que a liberdade de informação não é uma questão técnica ou jurídica. Trata-se de um imperativo democrático.

Tem de funcionar em Itália, em todos os Estados-Membros e a nível da União Europeia.

Porque, atualmente, a governação está cada vez mais interligada. O que acontece a nível nacional e a nível da UE raramente é separado — faz parte de um espaço administrativo partilhado.

E à medida que a UE assume maiores responsabilidades, a necessidade de transparência só aumenta.

As pessoas devem ter acesso à informação — para controlar as decisões, responsabilizar o poder e participar na vida democrática.

Este é o foco do meu gabinete: na Provedora de Justiça Europeia, defendemos uma maior transparência nas instituições da UE e a resolução de problemas persistentes — longos atrasos, recusas injustificadas e utilização abusiva de exceções.

Estas não são questões menores. Afetam diretamente os direitos dos cidadãos. Direitos fundamentais.

Enfrentamos desafios importantes para garantir a liberdade de informação na era digital, desde a desinformação às notícias falsas. O objetivo é o mesmo de sempre, mas as soluções devem ser construídas com as ferramentas do nosso tempo. Estou confiante de que os debates de hoje nos farão avançar.

Rumo a soluções práticas.

Rumo a uma maior transparência.

Rumo a uma confiança renovada.

E, em última análise, rumo a uma democracia mais resiliente.

Desejo-lhe uma conferência muito bem sucedida. Obrigado.

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