Tem uma queixa contra uma instituição ou organismo da UE?
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Ausência de resposta da Comissão Europeia às preocupações quanto à sua abordagem em matéria de consultas específicas (diálogos de execução e verificações da realidade)
Quarta-Feira | 17 junho 2026
Falta de resposta da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma a uma pergunta de um cidadão sobre os mecanismos de reclamação à disposição das pessoas abrangidas por contratos de seguro de grupo
Quarta-Feira | 17 junho 2026
Omissão da Comissão Europeia de acusar a receção de uma queixa por infração contra a Hungria relativa a questões judiciais
Terça-Feira | 16 junho 2026
Falta de resposta da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) a um pedido de feedback de um candidato preterido num processo de seleção de pessoal
Segunda-Feira | 08 junho 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa à qualidade das redes ferroviárias na Catalunha
Sexta-Feira | 29 maio 2026
Falta de resposta da Comissão Europeia a pedidos relacionados com uma queixa sobre alegadas violações do direito da UE pelo Luxemburgo
Terça-Feira | 26 maio 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a correspondência relativa a questões relacionadas com um projeto do Corpo Europeu de Solidariedade na Suécia
Sexta-Feira | 08 maio 2026
Decisão sobre a forma como a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia respondeu às preocupações sobre a forma como denuncia a violência sexual em conflitos armados (processo 529/2026/RVK)
Segunda-Feira | 04 maio 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa aos quadros da UE em matéria de serviços financeiros
Quinta-Feira | 09 abril 2026
Falta de resposta da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) a uma carta relativa a alegações relacionadas com a sustentabilidade, integridade e previsibilidade
Quinta-Feira | 09 abril 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa à integridade da elegibilidade nos quadros da UE em matéria de contratos públicos e finanças públicas
Quinta-Feira | 09 abril 2026
Não resposta da Delegação da União Europeia na Macedónia do Norte a um pedido de informação de um cidadão sobre uma questão de direito privado
Segunda-Feira | 30 março 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia à correspondência relativa ao discurso proferido pelo seu presidente na Conferência Anual sobre o Orçamento da UE de 2025
Terça-Feira | 24 março 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta relativa à segurança social transfronteiriça e à coordenação em matéria de deficiência na UE
Quinta-Feira | 19 março 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma comunicação que suscita preocupações quanto à conformidade dos sistemas de IA generativa com a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Quarta-Feira | 11 março 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia a uma carta sobre os direitos fundamentais de um cidadão da UE na Ucrânia
Segunda-Feira | 09 março 2026
Omissão da Comissão Europeia de acusar a receção de uma queixa por infração contra a Lituânia – Códigos de Processo Penal e de Informações Criminais
Sexta-Feira | 06 março 2026
Omissão da Comissão Europeia de acusar a receção de uma queixa por infração contra a Lituânia – administração da justiça
Quarta-Feira | 04 março 2026
Ausência de resposta da Comissão Europeia (Europe Direct) a um pedido relativo ao orçamento da Missão de Aconselhamento da União Europeia (EUAM) na Ucrânia
Quarta-Feira | 04 março 2026
Omissão da Comissão Europeia de acusar a receção de cartas relativas às relações UE-Israel
Terça-Feira | 03 março 2026